28/03/2025
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 35
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 38
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 36
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Minas Gerais
Portaria SRE nº 261
Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular - GNV realizadas no mês de abril de 2025.
Portaria SUTRI nº 1.461
Altera a Portaria Sutri nº 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
Santa Catarina
Ato DIAT nº 17
Altera o Ato DIAT nº 66, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes (exceto vinhos).
São Paulo
Comunicado SRE nº 3
Esclarece sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e por contribuintes paulistas.
Portaria SRE nº 16
Altera a Portaria SRE 12/2025, de 11 de março de 2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.
27/03/2025
Federal
Solução de Consulta nº 51
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
Solução de Consulta nº 54
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 55
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Resolução CFC nº 1.759
Altera a Resolução CFC nº 1.671, de 9 de junho de 2022.
Resolução CFC nº 1.760
Revoga o § 1º do art. 5º da Resolução CFC nº 1.709, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2024, e o § 1º do art. 6º da Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025.
Comunicado nº 42.994
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 25 de março de 2025.
Solução de Consulta nº 50
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 52
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 53
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 47
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Minas Gerais
Retificação da Portaria SUTRI nº 1.460
Divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
26/03/2025
Federal
Resolução CFC nº 1.758
Dispõe sobre a aprovação de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o exercício de 2025.