06/12/2021
Federal
PORTARIA Nº 979, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e nº 23, republicadas em 3 de setembro de 2018, e a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, resolve:
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 31, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Designa empregados públicos para desempenho das funções de Pregoeiro Titular e membros da Equipe de Apoio no âmbito do CAU/MG.
PORTARIA SAP/MAPA Nº 475, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Cancelar, a pedido ou por óbito as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP e as Licenças de Pescadores Profissionais, de acordo com o disposto nos incisos IV e V do art. 20 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA SDA Nº 465, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a lista de pragas quarentenárias ausentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018.
PORTARIA SECEX Nº 157, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
PORTARIA SECEX Nº 158, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 48, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna público, após análise dos recursos, o resultado das avaliações das entidades associativas representativas de setores culturais e artísticos e do empresariado cultural, todas de âmbito nacional, para indicação de seus representantes para integrarem, na qualidade de membros, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC no biênio 2022-2023, de que trata o Edital nº 1/2021, publicado no D.O.U em 1º de outubro de 2021 e em conformidade com Portaria Secult/Mtur nº 45, de 9 de novembro de 2021.
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.348, DE 26 DE Novembro DE 2021
Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.356, DE 30 DE Novembro DE 2021
Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.358, DE 30 DE Novembro DE 2021
Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.360, DE 1º DE Dezembro DE 2021
Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.363, DE 1º DE Dezembro DE 2021
Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
PORTARIA SENAJUS/MJSP Nº 32, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
PORTARIA SETO/ME Nº 14.185, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o programa de gestão no âmbito da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
PORTARIA SUSEP Nº 7.895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia e art. 45 da Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, consoante o disposto nos artigos 11 ao 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
RESOLUÇÃO CNPq Nº 7, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, ad referendum do Conselho Deliberativo, e nos termos das justificativas e motivação constantes do processo nº 01300.007732/2021-41, resolve:
RESOLUÇÃO CREF10/PB Nº 115, DE 23 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2022 de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região- CREF10/PB.
RESOLUÇÃO CREF20/SE Nº 46, de 2 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a publicidade da Proposta Orçamentária do Exercício de 2022 do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE.
RESOLUÇÃO CREF20/SE nº 47, de 1º de dezembro de 2021
Altera a Resolução CREF20/SE nº 017/2018 e dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Técnico de Fiscalização e de Assessor de Controle de Desempenho e Finanças, incluindo-o no PCS do CREF20/SE.
RESOLUÇÃO CRMV-PR Nº 13, de 24 de novembro de 2021
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRMV-PR, no uso das suas atribuições que lhe conferem os artigos 10º e 18º da Lei nº 5.517 de 23/10/1968, os art. 1º, 2º, 4º, 5º e 6º da Lei Federal 5550 de 04/12/68, os artigos 12º e 13º, do Decreto nº 64.704, de 17/06/1969, nº 582/1991, nº 672/2000 e nº 1138/16, e os artigos 4º, alínea "r", e 11, alínea "a" e "g", da Resolução CFMV nº 591/1992, e,