RETIFICAÇÃO

Na íntegra da Resolução Homologatória no2.971, de 16 de novembro de 2021, cujo, resumo foi publicado no D.O. do dia 18 de novembro de 2021, Edição 216, Seção 1, página 93, constante do Processo nº 48500.005018/2020-45, incluir os parâmetros referentes ao subgrupo A3 nas Tabelas 5 e 6 do Anexo, conforme demonstrado nas tabelas abaixo, e disponibilizá-lo no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.

TABELA 1 - PARÂMETROS PARA CÁLCULO DO ERD (REN nº 414/2010) (DMED).

TABELA 2 - PARÂMETROS PARA CÁLCULO RESSARCIMENTO DECRETO nº 5.597/2005 (REN nº 473/2012) (DMED).