16/12/2021
Federal
PORTARIA GM-MD Nº 5.167, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as funções do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, do Conselheiro Militar da Representação do Brasil junto à Conferência do Desarmamento, em Genebra, de Assessor de Conselheiro Militar, e do apoio administrativo prestado a cada Conselheiro.
PORTARIA GM-MD Nº 5.169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Anexo "B" da Portaria nº 3.227/GAB, de 6 de outubro de 1998, que aprova as Normas Gerais sobre os Auxiliares Locais para a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa - RBJID.
PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GSI/PR Nº 98, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as condições para a utilização das armas de fogo institucionais por agentes do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Portaria Inmetro/Dimel nº 296, de 14 de dezembro de 2021
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro;
Portaria Inmetro/Dimel nº 297, de 14 de dezembro de 2021
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro;
Portaria Inmetro/Dimel nº 299, de 14 de dezembro de 2021
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro;
PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor o aprimoramento da metodologia de elaboração da proposta de Preços Mínimos - PM dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, dos Preços de Referência - PR para operações de crédito rural e dos Preços de Garantia - PG do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - PGPAF.
PORTARIA MCOM Nº 4.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, bem como o que consta no Processo nº 01250.008287/2018-74, resolve:
PORTARIA MCOM Nº 4.046, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de setembro de 2015, bem como o que consta no Processo nº 53900.065024/2015-11, resolve:
PORTARIA MCOM Nº 4.118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das suas atribuições, observado o disposto no Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, e alterações, e o disposto no artigo 18 da Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que consta do Processo nº 53115.009498/2020-05, resolve:
PORTARIA MJSP Nº 548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de 2013, e o contido no Processo Administrativo nº 08749.000334/2021-84, resolve:
PORTARIA MMA Nº 561, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui a lista de espécies nativas ameaçadas de extinção, como incentivo ao uso em métodos de recomposição de vegetação nativa em áreas degradadas ou alteradas.
PORTARIA Nº 1.082, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Subdelega competência ao titular da Subsecretaria de Assuntos Administrativos para aprovação, reprovação, alteração, devolução e envio de itens referentes ao Plano Anual de Contratações - PAC no âmbito do Ministério da Educação.
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 1.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.112/SPE/MME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME no281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 48000.002176/2014-36, resolve:
PORTARIA Nº 1.113/SPE/MME, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, e o que consta no Processo nº 48000.002173/2014-19, resolve:
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).
PORTARIA Nº 1.211, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a habilitação na alta complexidade em oncologia do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, para UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, e do complexo do Hospital de Base do Distrito Federal, para CACON.
PORTARIA Nº 1.288/REI/IFGOIANO, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no Processo nº 23216.001670.2021-56, resolve: