15/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.844
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de setembro de 2025.
Solução de consulta nº 164
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de consulta nº 172
Assunto: Simples Nacional
Solução de consulta nº 170
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Solução de consulta nº 168
Assunto: Normas de Administração Tributária
12/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.835
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de setembro de 2025.
Ato declaratório executivo COFIS nº 11
Dispõe sobre o prazo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, em atendimento ao disposto no art. 8º, parágrafo único da Instrução Normativa RFB, nº 2.240, de 11 de dezembro de 2024.
Solução de consulta nº 165
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 130
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 129
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
11/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.826
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de setembro de 2025.
Solução de consulta nº 161
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de consulta nº 162
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 163
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Solução de consulta nº 160
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de consulta nº 167
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de consulta nº 169
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Minas Gerais
Portaria SUTRI nº 1.509
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Portaria SUTRI nº 1.507
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Portaria SUTRI nº 1.508
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,