24/09/2025
Federal
Comunicado nº 34.916
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de setembro de 2025.
Solução de consulta nº 190
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 191
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 192
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Portaria interministerial MPS/MF nº 10
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e...
Minas Gerais
Resolução SEF nº 5.951
Altera a Resolução nº 5.824, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo Eletrônico/Regime Especial - e-PTA-RE relativo a pedido de concessão ou de alteração de regime especial.
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 86
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
São Paulo
Portaria SRE nº 60
Altera a Portaria SRE 28/2025, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica - DACE.
23/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.907
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de 2025
Solução de consulta nº 6.020
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de consulta nº 6.019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de consulta nº 6.018
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 6.017
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 6.015
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 6.014
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 189
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de consulta nº 187
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Solução de consulta nº 186
Assunto: Regimes Aduaneiros
Solução de consulta nº 185
Assunto: Simples Nacional
Solução de consulta nº 184
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ