13/08/2025
Federal
Solução de consulta nº 135
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de consulta nº 134
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Comunicado nº 43.654
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de agosto de 2025.
Solução de consulta nº 5.007
Assunto: Simples Nacional
Minas Gerais
Portaria SUTRI nº 1.501
Altera a Portaria Sutri nº 1.484, de 24 de junho de 2025, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
Portaria SUTRI nº 1.499
Altera a Portaria Sutri nº 1.485, de 26 de junho de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
Portaria SUTRI nº 1.500
Altera a Portaria Sutri nº 1.487, de 26 de junho de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.
São Paulo
Decreto nº 69.799
O Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos Convênios ICMS01/99, de 2 de março de 1999, e 78/2025, de 4 de julho de 2025,
12/08/2025
Federal
Solução de consulta nº 98.174
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.173
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.170
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.195
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.191
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.190
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.189
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.188
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.187
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.186
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.185
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.184
Assunto: Classificação de Mercadorias