19/12/2025
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 108
Modifica a Instrução Normativa DRP n 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Decreto nº 58.526
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.525
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.527
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.528
Altera a data de vigência do Decreto nº 58.200, de 9 de junho de 2025, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
18/12/2025
Federal
Instrução Normativa RFB nº 2.299
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Resolução CFC nº 1.783
Estabelece a Política de Governança no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
Solução de Consulta nº 6.036
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Resolução CFC nº 1.782
Altera os incisos II, III, IV e VIII do art. 8º e os artigos 11, 13,19, 22, 25, a alínea h e incisos I e II do art. 26, o §2º do art. 26 e o § 8º do art.28; Inclui o §4º ao art. 23, os incisos de "d" a "h" ao art. 26, os incisos de XXXVI a XL ao art. 27..
Comunicado nº 44.402
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de dezembro de 2025.
Resolução CFC nº 1.781
Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 do Conselho Federal Contabilidade e dá outras providências.
Portaria Consolidada MTE nº 1
Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TAS nº 5.000
Aprova a NBC TAS 5000 - Asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, Relato Integrado e correlatos, convergidas aos padrões internacionais.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026)
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 168
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 418
Altera a Portaria SUFIS nº 405, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel...
Santa Catarina
Ato DIAT nº 96
O Diretor de Administração Tributária, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022, e
Ato DIAT nº 97
O Diretor de Administração Tributária, no uso de sua competência estabelecida no art. 18 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.762, de 19 de novembro de 2009, e
São Paulo
Decreto nº 70.219
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Decreto nº 70.220
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.