18/08/2025
Federal
Solução de consulta SRRF04/DISIT nº 4.040
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Instrução normativa RFB nº 2.275
Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
Comunicado nº 43.680
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de agosto de 2025.
Resolução BCB nº 492
Altera a Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre as operações de crédito externo, inclusive na forma de títulos sustentáveis, e a Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022, para dispor sobre a prestação de informações em capitais brasileiros no exterior na forma de títulos sustentáveis.
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 115
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SRE nº 219
Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 76
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Instrução Normativa nº 75
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
15/08/2025
Federal
Solução de consulta nº 98.204
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.199
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.206
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.193
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 139
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
Solução de consulta nº 98.194
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.198
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.202
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.203
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.205
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.201
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.200
Assunto: Classificação de Mercadorias