09/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.810
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de setembro de 2025.
Ato declaratório executivo COFIS nº 12
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.2.
Solução de consulta nº 158
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de consulta nº 157
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 128
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Minas Gerais
Resolução SEF nº 5.946
Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277, de 6 de abril de 2006.
08/09/2025
Federal
Solução de consulta nº 159
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 156
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Resolução nº 13
Aprova a criação do Enunciado nº 19 do CRPS, que trata sobre a carência para o benefício de salário-maternidade, em decorrência da declaração de inconstitucionalidade decidida na ADI 2110.
Portaria SECEX nº 432
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 779, de 28 de agosto de 2025.
Portaria SECEX nº 431
Aprova a 5ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão.
Instrução normativa RFB nº 2.279
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial
Santa Catarina
Instrução Normativa FCEE nº 2
Altera a Instrução Normativa FCEE nº 001/2025, que regulamenta o repasse financeiro, a gestão e a fiscalização do programa Gente Especial, instituído pelo Decreto Estadual nº 530, de 27 de março de 2024.
São Paulo
Portaria SRE nº 57
O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A,28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41, 43, 313-K e 313-L do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS,aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte Portaria:
05/09/2025
Federal
Solução de consulta nº 3.046
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Comunicado nº 43.795
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de setembro de 2025.
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 127
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Decreto nº 10.774
O Governador do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Goiás e no art. 4º das Disposições Finais e Transitórias da Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE, em atenção aos Convênios ICMS nº 29 e nº 63 e ao Ajuste SINIEF nº 5, todos de 11 de abril de 2025, também ao Processo nº 202500004069620,
Instrução Normativa SIF nº 126
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019 -GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 84
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.