12/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.835
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de setembro de 2025.
Ato declaratório executivo COFIS nº 11
Dispõe sobre o prazo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde - Receita Saúde, em atendimento ao disposto no art. 8º, parágrafo único da Instrução Normativa RFB, nº 2.240, de 11 de dezembro de 2024.
Solução de consulta nº 165
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 130
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 129
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
11/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.826
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de setembro de 2025.
Solução de consulta nº 161
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de consulta nº 162
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 163
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Solução de consulta nº 160
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de consulta nº 167
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de consulta nº 169
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Minas Gerais
Portaria SUTRI nº 1.509
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Portaria SUTRI nº 1.507
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Portaria SUTRI nº 1.508
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa SEDAC nº 11
O Secretário de Estado da Cultura, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no expediente administrativo PROA nº 25/1100-0001418-4,
Ato Normativo Conjunto PGE/SEFAZ nº 1
O Procurador-Geral do Estado, a Secretária da Fazenda e o Subsecretário da Receita estadual, no uso de suas atribuições legais,
10/09/2025
Federal
Comunicado nº 43.819
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de setembro de 2025.
Instrução normativa PRES/INSS nº 194
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Portaria MTE nº 1.506
Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025