25/09/2025
Federal
nº 43.919
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de setembro de 2025.
Portaria SRGPS/MPS nº 1.843
Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congên....
Solução de consulta nº 193
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de consulta nº 194
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 195
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 196
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 199
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de consulta nº 3.048
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 133
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Instrução Normativa SIF nº 132
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Instrução Normativa SIF nº 134
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Minas Gerais
Decreto nº 49.101
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Portaria SUFIS nº 392
O Superintendente de Fiscalização, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso III do caput e no § 5º, ambos do art. 447 da Parte 1 do Anexo VIII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
Portaria SUTRI nº 1.512
O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4 da alínea "c" do inciso II do art. 75 e no art. 79 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,
24/09/2025
Federal
Comunicado nº 34.916
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de setembro de 2025.
Solução de consulta nº 190
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de consulta nº 191
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de consulta nº 192
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Portaria interministerial MPS/MF nº 10
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e...
Goiás
Decreto nº 10.787
Revoga dispositivo do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.