Destaques da Legislação

24/09/2025

Federal

Comunicado nº 34.916
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de setembro de 2025.

Solução de consulta nº 190
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de consulta nº 191
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de consulta nº 192
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Portaria interministerial MPS/MF nº 10
Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e...


Minas Gerais

Resolução SEF nº 5.951
Altera a Resolução nº 5.824, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário Administrativo Eletrônico/Regime Especial - e-PTA-RE relativo a pedido de concessão ou de alteração de regime especial.


Rio Grande do Sul

Instrução Normativa RE nº 86
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.


São Paulo

Portaria SRE nº 60
Altera a Portaria SRE 28/2025, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica - DACE.


23/09/2025

Federal

Comunicado nº 43.907
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de setembro de 2025

Solução de consulta nº 6.020
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de consulta nº 6.019
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de consulta nº 6.018
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de consulta nº 6.017
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de consulta nº 6.015
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de consulta nº 6.014
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de consulta nº 189
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de consulta nº 187
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Solução de consulta nº 186
Assunto: Regimes Aduaneiros

Solução de consulta nº 185
Assunto: Simples Nacional

Solução de consulta nº 184
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

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