15/08/2025
Federal
Solução de consulta nº 98.204
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.199
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.206
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.193
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 139
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
Solução de consulta nº 98.194
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.198
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.202
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.203
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.205
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.201
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.200
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.192
Assunto: Classificação de Mercadorias
Portaria MPS nº 1.643
Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Comunicado nº 43.672
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de agosto de 2025.
Resolução GECEX nº 775
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Ato declaratório nº 17
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.07.2025, e publicados no DOU de 29.07.2025.
Ato declaratório executivo COSIT nº 25
Anula as Soluções de Consulta Cosit nº 98.473, de 16 de outubro de 2017, e nº 98.474, de 16 de outubro de 2017.
Portaria MTE nº 1.381
Institui a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, e dispõe sobre a criação das Câmaras Regionais de Acompanhamento do Emprego nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.301
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.