21/11/2025
Federal
Solução de Consulta nº 234
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
19/11/2025
Federal
Solução de Consulta nº 10.017
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 236
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.314
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n.º 993, de 28 de março de 2022.
Comunicado nº 44.239
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16 e 17 de novembro de 2025.
Solução de Consulta nº 235
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de Consulta nº 3.058
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 158
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 157
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 410
Altera a Portaria SUFIS nº 405, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel...
Portaria SAIF nº 55
Altera a Portaria Saif nº 48, de 24 de outubro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
Portaria SAIF nº 54
Altera a Portaria Saif nº 51, de 24 de outubro de 2025, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
18/11/2025
Federal
Solução de Consulta nº 229
Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 409
Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, ou com tratamento prioritário...
Santa Catarina
Portaria SEF nº 412
Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do § 2º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01 , o valor global anual destinado à captação dos projetos culturais aprovados pela Fundação ...
São Paulo
Portaria SRE nº 82
Revoga a Portaria SRE 07/2025, de 3 de fevereiro de 2025, e a Portaria SRE 53/2025, de 29 de agosto de 2025.
17/11/2025
Federal
Solução de Consulta nº 8.032
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Portaria SDA/MAPA nº 1.463
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de azaleia (Rhododendronspp.) produzidas no Reino da Bélgica.
Instrução Normativa RFB nº 2.291
Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Comunicado nº 44.213
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2025.