03/06/2025
Federal
Comunicado nº 43.242
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de maio de 2025.
Portaria MTE nº 830
Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 49
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
São Paulo
Comunicado DICAR nº 41
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.
Comunicado DICAR nº 40
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de ICMS.
Comunicado DICAR nº 36
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Comunicado DICAR nº 37
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.
Comunicado DICAR nº 39
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado DICAR nº 38
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2025 para os débitos de Taxas.
02/06/2025
Federal
Comunicado nº 43.235
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de maio de 2025.
Rio Grande do Sul
Decreto nº 58.182
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.181
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.183
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.184
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.182
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.181
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.183
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.184
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Santa Catarina
Portaria SEF nº 104
Altera a Portaria SEF nº 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS e estabelece outras providências.
São Paulo
Portaria SRE nº 28
Dispõe sobre a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônica - DC-e e da Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônica - DACE.