30/12/2025
Federal
Solução de Consulta nº 1.006
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 1.007
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta nº 1.008
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 1.009
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 1.004
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 1.005
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta nº 1.002
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 1.003
Assunto: Simples Nacional
Comunicado nº 44.454
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 25 e 26 de dezembro de 2025.
Decreto nº 12.800
Altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, para dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Decreto nº 12.808
Dispõe sobre a redução dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito da União e sobre a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa.
Solução de Consulta nº 1.001
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 1.010
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 1.011
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 1.012
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta nº 1.013
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 1.014
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta nº 1.016
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 1.017
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 1.018
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins