28/07/2025
Federal
Solução de consulta nº 98.156
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.150
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.135
Assunto: Classificação de Mercadorias
Resolução GECEX nº 773
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro externo superior a 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm), mas não superior a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), originárias da China.
Solução de consulta nº 98.152
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.151
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.158
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.159
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de consulta nº 98.155
Assunto: Classificação de Mercadorias
Resolução GECEX nº 772
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Resolução GECEX nº 771
Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 09/25, do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Resolução GECEX nº 770
Altera os Anexos II e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Resolução GECEX nº 769
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
Resolução GECEX nº 768
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
Resolução GECEX nº 767
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
Resolução GECEX nº 766
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
Resolução GECEX nº 764
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço inoxidável, originárias da Índia e Taipé Chinês.
Resolução GECEX nº 763
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de anidrido ftálico, originárias da República Popular da China.
Resolução GECEX nº 762
Altera a Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e a Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
Resolução CFC nº 1.767
Institui o Regime de Pagamento de Débitos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).