04/12/2025
Federal
Solução de Consulta nº 6.031
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.029
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.027
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 247
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Resolução nº 1.776
Revoga a Resolução CFC nº 1.626, de 19 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Solução de Consulta nº 6.030
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Comunicado nº 44.316
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de dezembro de 2025.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3
Dispõe sobre a interpretação dos art. 605 a art. 608 e art. 689, caput, inciso XIX, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
Solução de Consulta nº 6.026
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.028
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 6.024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Portaria MTE nº 2.021
Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
Solução de Consulta nº 246
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 413
Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, ou com tratamento prioritário...
03/12/2025
Federal
Solução de Consulta nº 249
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Portaria COFFITO nº 271
Dispõe sobre a autorização do exercício profissional por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais selecionados para o Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola.
Resolução nº 1.157
Discrimina as atividades e competências profissionais do Engenheiro Urbanista e convalida o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Circular Caixa nº 1.099
Divulga a versão 35 (trinta e cinco) do Manual do FGTS- Utilização na Moradia Própria.