06/12/2024
Federal
Solução de Consulta nº 288
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Comunicado nº 42.495
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de dezembro de 2024.
Decreto nº 12.292
Altera o Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o art. 1º,caput, inciso I, da Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Solução de Consulta nº 290
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 289
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Minas Gerais
Comunicado SAIF nº 35
Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2024.
Comunicado SAIF nº 34
Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro/2024, exigível a partir de dezembro/2024.
Comunicado SAIF nº 36
Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até dezembro de 2024.
Rio Grande do Sul
Decreto nº 57.890
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.895
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.893
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.891
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.894
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.892
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.864
Altera o Decreto nº 57.730, de 29 de julho de 2024, que concede isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, conforme especifica.
Santa Catarina
Ato DIAT nº 67
Define modelo de planilha em formato digital de que trata o inciso II do § 1º do art. 71 do Anexo 6 do RICMS/SC-01 .
05/12/2024
Federal
Comunicado nº 42.489
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de dezembro de 2024.
Instrução Normativa RFB nº 2.237
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb.
04/12/2024
Federal
Comunicado nº 42.482
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro de 2024.
Minas Gerais
Comunicado SRE nº 12
Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de novembro de 2024, os valores de que tratam os incisos I a III do § 4º do art. 52 do Anexo III do RICMS.