31/07/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 98.171
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.172
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.173
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.179
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.180
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.181
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.182
Assunto: Classificação de Mercadorias
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 55
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Santa Catarina
Ato DIAT nº 50
O Diretor de Administração Tributária, no uso de sua competência estabelecida no art. 17 do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 2.094, de 28 de julho de 2022, e
28/07/2023
Federal
Comunicado nº 40.459
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de julho de 2023.
Ato COTEPE/ICMS nº 106
Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/21.
Portaria MTE nº 2.798
Altera a Portaria MTP nº 547, de 22 de outubro de 2021, que disciplina a forma de atuação da inspeção do trabalho, e dá outras providências, para prorrogar prazo relacionado à implementação dos procedimentos para emissão de Autorização de Porte de Arma de Fogo - APAF para Auditores-Fiscais do Trabalho. (Processo nº 19966.119236/2022-52).
Solução de Consulta COSIT nº 149
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 150
Assunto: Imposto sobre a Importação - II
Minas Gerais
Portaria SUTRI nº 1.304
Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.
Portaria SEF nº 224
Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular - GNV realizadas no mês de agosto de 2023.
27/07/2023
Federal
Resolução CCFGTS nº 1.066
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2022, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
Resolução CCFGTS nº 1.067
Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico, para o exercício de 2023, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2024-2026, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Resolução CCFGTS nº 1.068
Estabelece normas para parcelamento de valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Resolução CCFGTS nº 1.069
Altera a Resolução CCFGTS nº 1.031, de 19 de abril de 2022, para incluir e especificar os serviços de suporte à gestão e à operação que poderão ser contratados com recursos do FGTS.