Resolução CCFGTS nº 1.067, de 25.07.2023
- DOU de 27.07.2023 -

Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico, para o exercício de 2023, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2024-2026, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, resolve:

Art. 1ºFica aprovada a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2023, e dos orçamentos plurianuais de aplicação, para o período 2024-2026.

Art. 2ºOs anexos I ao VI da Resolução CCFGTS nº 1.047, de 18 de outubro de 2022, passam a vigorar na forma dos anexos desta resolução.

Art. 3ºNos termos do art. 43-A da Resolução CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, fica autorizado o valor máximo de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) destinado à concessão de suspensão temporária dos encargos mensais do agente financeiro ao agente operador, pelo prazo de até 6 (seis) meses, de acordo com as situações específicas para a sua aplicabilidade estabelecidas pelo agente operador, para utilização até 31 de dezembro de 2023.

Art. 4ºO gestor da aplicação deverá regulamentar as disposições complementares a esta resolução no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da sua entrada em vigência.

Art. 5ºO agente operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da regulamentação pelo gestor da aplicação.

Art. 6ºFicam revogados:

I -Resolução CCFGTS nº 1.009, de 13 de setembro de 2021;

II -Resolução CCFGTS nº 1.013, de 18 de novembro de 2021;

III -Resolução CCFGTS nº 1.046, de 18 de outubro de 2022;

IV -Resolução CCFGTS nº 1.061, de 16 de dezembro de 2022; e

V -Artigos 1º e 2º da Resolução CCFGTS nº 1.039, de 7 de julho de 2022.

Art. 7ºEsta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO

Presidente do Conselho

ANEXO I
ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2023-2026

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2023

2024

2025

2026

A - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

25.456.056

18.000.000

18.000.000

18.000.000

A.1 Depósitos Bancários

4.553.478

3.000.000

3.000.000

3.000.000

A.2 Op. Compromissadas

20.902.578

15.000.000

15.000.000

15.000.000

1. Arrecadação Contribuições

170.252.194

173.058.076

176.623.072

180.155.534

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

168.969.129

171.673.611

175.210.088

178.714.289

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1.283.065

1.384.465

1.412.985

1.441.244

2. Retorno Op. Crédito

57.122.246

59.114.757

60.066.262

60.977.145

2.1 Habitação

50.198.110

52.527.887

53.931.415

55.003.274

2.2 FAR

441.565

350.494

229.225

126.611

2.3 Infraestrutura

2.220.934

2.217.889

2.236.352

2.288.519

2.4 Saneamento

2.580.271

2.725.364

2.815.062

2.898.175

2.5 Saúde

1.040.971

651.768

212.852

19.210

2.6 Microcrédito

0

0

0

0

2.7 Devolução do Desconto

640.396

641.355

641.355

641.355

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

74.688

55.396

53.111

50.678

3.1 Contribuição Social

75.953

57.109

54.753

52.245

3.2 Contribuição Social - Devolução

-1.264

-1.713

-1.643

-1.567

4. Retorno Op. Financeiras

36.710.888

33.233.640

31.764.331

27.132.031

4.1 Operações Compromissadas + Depósitos Bancários

3.884.232

1.639.771

1.556.782

1.495.145

4.2 Cupons TPF

6.573.683

5.883.509

5.341.799

5.292.348

4.3 Vencimento TPF

26.252.972

25.710.359

24.865.750

20.344.538

5. Rendas de Juros CVS

339.904

339.761

330.493

319.032

6. Rendas CRI e LCI

639.397

435.509

375.749

351.320

7. Outras Entradas

3.940.958

2.939.608

3.360.247

3.832.068

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS / FGM

790.000

0

0

0

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

435.980

469.983

808.645

1.210.775

7.3 Arrecadação FMP

142.710

154.249

161.543

167.711

7.4 Devolução de Saques

1.547.615

1.530.217

1.602.582

1.663.845

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

508.688

785.159

787.477

789.738

7.6 Outras Entradas

515.965

0

0

0

B - TOTAL DE ENTRADAS

269.080.275

269.176.746

272.573.263

272.817.808

1. Aplicações

74.888.734

60.362.257

62.231.512

62.307.999

1.1 Habitação

71.670.032

56.117.964

56.959.330

57.035.818

1.1.1 Habitação Popular

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1.1 Desembolso

60.320.032

53.617.964

54.459.330

54.535.818

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2021)

24.494.131

24.132.089

24.510.766

24.545.192

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

35.825.901

29.485.876

29.948.564

29.990.627

1.1.2 Pró-Cotista

11.350.000

2.500.000

2.500.000

2.500.000

1.1.3 Operações Especiais

0

0

0

0

1.2 Saneamento

2.163.231

2.735.646

3.009.211

3.009.211

1.2.1 Saneamento - Estoque (antes 2021)

2.130.037

2.670.979

2.938.077

2.938.077

1.2.2 Saneamento - Novos

33.194

64.667

71.134

71.134

1.3 Infraestrutura

921.476

1.508.647

2.262.971

2.262.971

1.3.1 Infraestrutura - Estoque (antes 2021)

906.164

1.472.985

2.209.477

2.209.477

1.3.2 Infraestrutura - Novos

15.312

35.662

53.494

53.494

1.4 Saúde

133.995

0

0

0

1.5 Microcrédito

0

0

0

0

2. Saques

138.134.989

140.226.009

146.857.417

152.464.493

2.1 Multa Rescisória do Saque Aniversário

7.584.461

6.951.810

7.366.326

7.726.202

2.2 Aniversário

36.583.734

41.082.099

45.216.030

48.714.570

2.3 Rescisão e Multa Rescisória

52.144.348

49.035.240

48.544.887

48.059.439

2.4 Doença

942.517

1.029.090

1.090.452

1.143.725

2.5 Habitacional

22.199.193

22.555.404

23.900.315

25.067.945

2.6 Aposentadoria

13.752.760

14.450.360

15.311.992

16.060.046

2.7 PIS

157.546

0

0

0

2.8 Extraordinário

1.393

0

0

0

2.9 Outros

4.769.037

5.122.005

5.427.415

5.692.567

3. Taxa de Administração

2.867.992

3.020.168

3.151.848

3.255.171

4. Despesas Administrativas

391.384

419.359

463.416

504.450

4.1 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

4.2 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

18.615

18.627

18.627

18.627

4.3 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços PGFN

33.282

33.550

33.550

33.550

4.4 Ressarcimento custos CAIXA - Serviços SIT

33.633

31.314

31.314

31.314

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

39

40

41

41

4.6 FGTS Digital

166.853

0

0

0

4.7 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

130.661

327.526

371.582

412.616

5. Despesas Judiciais

15.154

11.238

11.643

12.050

5.1 Despesas Honorários Advocatícios

8.338

2.857

2.960

3.063

5.2 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

1.375

2.297

2.379

2.462

5.3 Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.441

6.085

6.304

6.525

6. Descontos Concedidos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

7. Operações de Mercado de Capitais

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

7.1 CRI

0

0

0

0

7.2 Carteira Administrada

0

0

0

0

7.3 Operações Urbanas Consorciadas

0

0

0

0

7.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

1.300.000

1.300.000

1.300.000

8. Outras Saídas

50.738.078

55.337.714

50.057.429

44.473.644

8.1 Devolução de Arrecadação FGTS

149.420

98.959

99.458

99.950

8.2 Aplicação em TPF

24.480.435

55.238.756

49.957.971

44.373.694

8.3 Outras Saídas

26.108.222

0

0

0

C - TOTAL DE SAÍDAS

276.536.330

269.176.746

272.573.263

272.817.808

D - Saldo Compromissadas e Depósitos Bancários

18.000.000

18.000.000

18.000.000

18.000.000

D.1 Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

D.2 Op. Compromissadas

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

ANEXO II
ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2023

Valores em R$ mil

Região Geográfica

Habitação*

Pró-moradia

Saneamento

Infraestrutura Urbana**

Total

Norte

6.895.141

251.682

578.708

465.898

8.191.429

Nordeste

15.275.166

377.078

1.650.541

589.862

17.892.647

Sudeste

49.173.426

227.276

1.926.458

1.309.343

52.636.503

Sul

15.583.035

313.368

894.392

1.061.198

17.851.993

Centro-oeste

8.830.232

30.596

949.901

573.699

10.384.428

Brasil

95.757.000

1.200.000

95.757.000

1.200.000

95.757.000

Descontos

9.500.000

9.500.000

Subtotal

105.257.000

1.200.000

6.000.000

4.000.000

116.457.000

Operações de Mercado

0

0

0

Pró-Cidades

2.000.000

2.000.000

FGTS-Microcrédito

0

Total

105.257.000

1.200.000

6.000.000

6.000.000

118.457.000

* Exceto programa Pró-Moradia

** Distribuição geográfica apenas do programa Pró-Transporte

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Habitação

Famílias atendidas

518.320

2.239.707

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

7.459.200

7.459.200

138.600

138.600

Total

2.516.907

Observação:

As metas físicas e os empregos gerados são calculados (a) utilizando-se parâmetros nacionais, cuja distribuição por região geográfica guarda direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados e (b) levando-se em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

ANEXO III
ORÇAMENTO OPERACIONAL

DESCONTOS 2023-2026 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO - EXERCÍCIO 2023

R$ mil

Discriminação

2023

2024

2025

2026

Descontos

9.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

R$ mil

Região Geográfica

Descontos

Norte

979.131

Nordeste

2.740.288

Sudeste

3.339.000

Sul

1.270.348

Centro-oeste

1.171.233

Total

9.500.000

ANEXO IV
ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023-2026

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2023

2024

2025

2026

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1.2. Pró-Cotista

96.957.000

85.607.000

56.265.000

27.842.000

300.000

1.200.000

11.350.000

72.600.000

70.100.000

43.000.000

25.500.000

300.000

1.300.000

2.500.000

73.700.000

71.200.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.400.000

2.500.000

73.800.000

71.300.000

44.000.000

25.500.000

300.000

1.500.000

2.500.000

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Op. de Mercado Saneamento

6.000.000

6.000.000

0

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

7.000.000

6.000.000

1.000.000

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Pró-Cidades

3.3. Op. de Mercado Infraestrutura

6.000.000

4.000.000

2.000.000

0

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

6.300.000

4.000.000

2.000.000

300.000

4. FGTS-Microcrédito

4.1. FGTS-Microcrédito

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

108.957.000

85.900.000

87.000.000

87.100.000

ANEXO V
ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

DEMONSTRATIVO DE RESULTADO PROJETADO 2023-2026

R$ mil

RECEITAS

2023

2024

2025

2026

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

32.016.551

30.150.322

27.347.109

28.451.738

Habitação

28.648.761

27.275.541

24.760.285

25.761.641

FAR

51.662

29.808

11.992

3.019

Saneamento

1.829.917

1.588.961

1.459.628

1.527.620

Infraestrutura

1.363.146

1.213.318

1.102.897

1.153.591

Saúde

123.066

42.694

12.306

5.867

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

3.897.097

1.639.771

1.556.782

1.495.145

Aplicações em Oper. Compromissadas

3.430.560

1.366.476

1.297.318

1.245.954

Aplicações em Depósitos Bancários

466.537

273.295

259.464

249.191

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

17.127.780

17.782.669

18.848.448

22.281.982

Títulos de Renda Fixa

15.583.788

15.974.140

17.176.717

20.541.709

CRI e LCI

160.304

116.169

81.788

60.838

CVS

54.352

31.827

15.108

5.222

Aplicações em Fundos de Investimento

1.329.336

1.660.533

1.574.836

1.674.212

FI-FGTS

910.676

1.427.893

1.305.284

1.357.730

Carteira Administrada

191.393

232.640

269.552

316.482

Rendas Participação FGM

227.266

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS

3.270.833

3.032.938

3.005.912

3.050.819

Créditos Vinculados ao SFH

556.608

454.244

393.756

402.647

Contribuição Social - LC 110/2001

75.953

57.109

54.753

52.245

Outras Rendas Operacionais

1.609.664

1.736.425

1.769.926

1.806.190

Recuperação de Encargos e Despesas

782.648

785.159

787.477

789.738

Reversão de Provisões Operacionais

245.961

0,00

0,00

0,00

TOTAIS RECEITAS

56.312.261

52.605.701

50.758.250

55.279.684

DESPESAS

2023

2024

2025

2026

CAPTAÇÃO

27.041.891

24.255.754

21.045.261

22.321.440

Depósitos Vinculados do FGTS

26.798.293

24.002.606

20.782.999

22.050.000

Depósitos FGTS a Discriminar

243.599

253.148

262.261

271.440

ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

402.333

430.598

475.059

516.501

Emolumentos Judiciais e Cartorários

5.855

6.085

6.304

6.525

Honorários Advocatícios CAIXA

2.749

2.857

2.960

3.063

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

8.302

8.302

8.302

8.302

Execução Judicial Dívida FGTS - PGFN

18.627

18.627

18.627

18.627

Ressarcimento Serviços CAIXA - PGFN

33.550

33.550

33.550

33.550

Ressarcimento Serviços CAIXA - SIT

31.314

31.314

31.314

31.314

Publicidade Institucional do FGTS

40

40

41

41

Sucumbenciais e Outros

2.210

2.297

2.379

2.462

FGTS Digital

166.853

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Administrativas

130.661

327.526

371.582

412.616

OUTRAS DESPESAS

12.638.980

11.821.382

11.953.788

12.062.843

Contribuição Social Devolução LC 110/01

1.264

1.713

1.643

1.567

Comissões e Tarifas

2.961.892

3.114.042

3.247.072

3.350.916

Taxa de Administração

2.883.513

3.032.591

3.162.689

3.263.579

Reserva de Risco de Crédito

78.379

81.451

84.383

87.337

Despesa por impairment

0,00

0,00

0,00

0,00

Financeiras

86.912

87.191

87.448

87.699

Despesas com Operações Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Provisões Operacionais

88.914

118.436

117.625

122.661

Descontos Habitação Popular

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Descontos Concedidos

9.499.998

8.500.000

8.500.000

8.500.000

TOTAIS DESPESAS

40.083.205

36.507.733

33.474.107

34.900.785

RESULTADO DO EXERCÍCIO

16.229.056

16.097.968

17.284.143

20.378.899

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

96,00%

96,00%

96,00%

96,00%

ATIVO TOTAL

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

MARGEM PRUDENCIAL

2,32%

2,09%

2,06%

2,24%

ANEXO VI
ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2023-2026

R$ mil

ATIVO

2023

2024

2025

2026

SALDO DISPONIBILIDADES E TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

174.830.757

213.879.887

250.241.547

288.955.991

Depósitos Bancários

3.000.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000

Operações Compromissadas e TPF com vencimento no exercício

15.000.000

15.000.000

15.000.000

15.000.000

Títulos Públicos Federais de médio e longo prazo

123.042.214

160.587.428

195.261.311

232.694.589

Reserva Técnica (Títulos Públicos Federais)

33.788.543

35.292.459

36.980.236

38.261.402

INVESTIMENTOS DO FGTS

29.050.301

30.913.578

32.370.423

33.529.568

CRI e LCI

1.642.183

1.322.844

1.028.883

738.401

CVS - Créditos Securitizados

937.130

629.195

313.810

0,00

Debêntures

1.374.161

2.364.351

3.068.299

3.415.768

Fundos Imobiliários

1.090.566

1.167.561

1.239.090

1.313.944

FIDC

4.920

5.265

5.586

5.921

Instrumentos Financeiros Derivativos

1.180.708

1.175.835

1.160.945

1.143.994

Fundo Garantidor de Microcréditos

998.933

998.933

998.933

998.933

FI-FGTS

21.821.700

23.249.593

24.554.877

25.912.608

CRÉDITOS VINCULADOS

8.717.194

9.171.438

9.565.194

9.967.840

OPERACÕES DE CRÉDITO

485.582.028

517.621.206

547.774.920

578.198.868

Habitação

442.235.468

473.101.086

500.889.287

528.683.472

FAR

671.085

350.399

133.166

9.574

Saneamento

24.129.878

25.729.121

27.382.897

29.021.553

Infraestrutura

17.639.414

18.143.489

19.273.006

20.401.049

Saúde

906.183

297.110

96.564

83.220

Microcrédito

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS CRÉDITOS

328.308

349.710

374.987

401.542

Rendas a Receber

56.175

56.175

56.175

56.175

Créditos Específicos

272.133

293.535

318.813

345.367

TOTAL ATIVO

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810

PASSIVO

2023

2024

2025

2026

DEPÓSITOS

574.277.768

647.105.160

713.580.322

780.434.337

Depósitos Vinculados do FGTS

574.277.768

647.105.160

713.580.322

780.434.337

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADO

15.579.894

15.454.049

16.592.778

19.563.743

OUTRAS OBRIGAÇÕES

3.156.186

3.237.950

3.323.948

3.410.549

Provisão para Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

0,00

Credores Diversos

3.156.186

3.237.950

3.323.948

3.410.549

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

105.494.740

106.138.658

106.830.024

107.645.180

TOTAL PASSIVO

698.508.588

771.935.818

840.327.071

911.053.810