03/04/2025
Federal
Comunicado nº 43.023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de abril de 2025.
Solução de Consulta nº 3.017
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 62
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Goiás
Decreto nº 10.671
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
02/04/2025
Federal
Solução de Consulta nº 69
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 68
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Portaria nº 443
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 do Decreto no 11.779, de 13 de novembro de 2023; consoante a delegação de competência conferida pela Portaria MTE nº 167, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2024. resolve
Comunicado nº 43.017
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 29, 30 e 31 de março de 2025.
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 41
O Superintendente de Informacões Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18, e no § 1º do art. 40, do Anexo VIII, do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE); e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte
Decreto nº 10.667
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Minas Gerais
Comunicado SAIF nº 10
Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de março/2025, exigível a partir de abril/2025.
Comunicado SAIF nº 11
Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até abril/2025.
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 25
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
São Paulo
Comunicado DICAR nº 22
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Comunicado DICAR nº 26
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de ICMS.
Comunicado DICAR nº 25
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado DICAR nº 27
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de ICMS.
Comunicado DICAR nº 23
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.
Comunicado DICAR nº 24
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2025 para os débitos de Taxas.
Comunicado DICAR nº 28
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2025.