08/06/2022
Federal
Portaria nº 1.511
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 1.502
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 4.890
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 4.889
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 4.876
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 3.430
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 3.429
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Portaria nº 2.981
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1º da Portaria Ministerial nº 1.095/2010, de 07/07/2015, publicada no DOU de 20/05/2015, resolve:
Comunicado nº 38.740
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 4, 5 e 6 de junho de 2022.
Portaria SE/SG/PR nº 693
Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 144
Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002).
07/06/2022
Federal
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 993, de 28 de março de 2022 (LIVRO IV - Processo Administrativo Previdenciário)
Ato Declaratório Executivo nº 32
Declara cancelada a habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), de que tratam os artigos 577 a 595 da Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, da pessoa jurídica que menciona.
Comunicado nº 38.734
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de junho de 2022.
Medida Provisória nº 1.120
Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
Despacho nº 30
Publica Laudo de Análise Funcional - PAF-ECF.
Portaria MTP nº 1.566
Estabelece os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e dá outras providências. Processo nº 10135.100889/2022-76.
Portaria Normativa AGU nº 54
Altera e revoga dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que "Autoriza e regulamenta a implementação de Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da Advocacia-Geral da União e dá outras providências".
Resolução CODEFAT nº 950
Dispõe sobre a ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores dos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco declarados em situação de emergência pelo Ministério do Desenvolvimento Regional por meio das Portarias nº 1.703, de 26 de maio de 2022; nº 1.708 e nº 1.709, de 27 de maio de 2022; nº 1.713, de 30 de maio de 2022; nº 1.738 e nº 1.748, de 31 de maio de 2022.
Minas Gerais
Decreto nº 48.436
Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.