29/11/2023
Federal
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.182
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.175
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.176
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.177
Solução de Consulta SRRF06
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.178
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.179
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.180
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 288
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.186
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.187
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.188
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.189
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.191
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.192
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.193
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.194
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.195
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Decreto nº 11.801
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor orientações para a elaboração e o desenvolvimento de programas de aprendizagem profissional direcionados ao setor de vigilância privada e ao segmento de transporte de valores.
Decreto nº 11.802
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 90
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.