27/10/2023
Federal
Solução de Consulta nº 254
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 6.128
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 3.129
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.134
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.135
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.136
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.137
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.138
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.139
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.140
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.141
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.142
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.143
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.144
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.145
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.146
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.147
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Portaria MTE nº 3.573
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício 2023, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
Portaria MTE nº 3.577
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício 2023, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Portaria MTE nº 3.578
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício 2023, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.