13/10/2023
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 75
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 76
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
12/10/2023
Minas Gerais
Decreto nº 48.703
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.
11/10/2023
Federal
Resolução CONFAZ/ME nº 50
Autoriza os Estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/17.
Comunicado nº 40.774
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de outubro de 2023.
Portaria Normativa MF nº 1.232
Define as condições para o ressarcimento da subvenção econômica em operações do Pronaf de que trata o art. 1º da Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023.
Instrução Normativa RFB nº 2.163
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.
Portaria SRRF04 nº 525
Altera a Portaria SRRF04 nº 50, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre a estrutura e as competências das Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat), no âmbito da 4ª Região Fiscal.
10/10/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 98.217
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.218
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.219
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.229
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.228
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.230
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.231
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.232
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.233
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.234
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.235
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.236
Assunto: Classificação de Mercadorias