Instrução Normativa RE nº 75, de 09.10.2023
- DOE RS de 13.10.2023 -
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
1. No Apêndice XXXVI, Seção II, o item 2.23 fica renumerado para 2.25 e ficam acrescentados os itens 2.23 e 2.24 com a seguinte redação:
II - BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES
| ITEM | MARCA | EMBALAGEM | PREÇO FINAL (R$) | |
| Embalagem Não Retornável | Embalagem Retornável | |||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| NACIONAL | ||||
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
| 2.23 | Jack & Coke | lata de 271 a 360 ml | 12,68 | - |
| 2.24 | Lemon Dou (sabores) | lata de 271 a 360 ml | 8,71 | - |
| ..... | ..... | ..... | ..... | ..... |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de novembro de 2023.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.