30/11/2023
Federal
Comunicado nº 40.965
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de novembro de 2023.
Despacho nº 71
Publica Convênios ICMS aprovados na 384ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.11.2023.
Minas Gerais
Portaria SUTRI nº 1.341
Altera a Portaria Sutri nº 1.320, de 27 de setembro de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.
Santa Catarina
Ato DIAT nº 76
Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operaçõe...
29/11/2023
Federal
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.185
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.183
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.184
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.181
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.182
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.175
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.176
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.177
Solução de Consulta SRRF06
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.178
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.179
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.180
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 288
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.186
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.187
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.188
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.189
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário