31/03/2025
Federal
Solução de Consulta nº 57
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta nº 58
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 59
Assunto: Simples Nacional
Solução de Consulta nº 60
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 61
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 63
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 64
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 65
Assunto: Simples Nacional
Solução de Consulta nº 66
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 67
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta nº 7.001
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 7.002
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
CMED nº 1
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025, a apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.
Portaria MTE nº 481
Regulamenta o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários - Cadsol.
28/03/2025
Federal
Solução de Consulta nº 56
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Resolução CNPS/MPS nº 1.368
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 311ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e pelo art. 6° da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, resolve:
Comunicado nº 42.998
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 26 de março de 2025.
Solução de Consulta nº 10.003
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta nº 49
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Goiás
Instrução Normativa SIF nº 37
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.