13/06/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 107
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Divergência nº 98.004
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.086
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.094
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.095
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.096
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.097
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.098
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.099
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.102
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.104
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ato COTEPE/ICMS nº 77
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
Ato COTEPE/ICMS nº 76
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
Decreto nº 11.556
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Comunicado nº 40.263
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de junho de 2023.
Comunicado nº 40.266
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 8 e 9 de junho de 2023.
Goiás
Instrução Normativa GSE nº 1.559
Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário Eletrônico - PAT-e.
Instrução Normativa GSE nº 1.561
Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, e nº 1553/2023-GSE, de 05 de maio de 2023, para pagamento do ICMS.
Lei nº 22.002
Altera a Lei nº 21.657, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito de tiro.
12/06/2023
Federal
Ato Declaratório nº 22
Ratifica Convênio ICMS aprovado na 373ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.06.2023 e publicado no DOU em 05.06.2023.