03/10/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 6.103
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Despacho nº 54
Publica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.09.2023.
Solução de Consulta COSIT nº 6.099
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 6.098
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Comunicado nº 40.743
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de setembro de 2023.
Portaria PRES/INSS nº 1.619
Altera os Anexos I e IX da Portaria PRES/INSS nº 1.494, de 9 de setembro de 2022, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.
Portaria MTE nº 3.462
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para incluir novos indicadores de análise de impacto regulatório para elaboração e revisão de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. (Processo nº 19964.102456/2020-03).
Solução de Consulta COSIT nº 6.095
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 6.096
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 6.097
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Comunicado DICAR nº 70
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD.
Rio Grande do Sul
Decreto nº 57.231
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 57.232
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
São Paulo
Comunicado DICAR nº 73
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de ICMS.
Lei nº 17.784
Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Comunicado DICAR nº 72
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.
Comunicado DICAR nº 71
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de Taxas.
Comunicado DICAR nº 69
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de ITCMD e de IPVA.
Comunicado DICAR nº 74
Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2023 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.
02/10/2023
Federal
Portaria PRES/INSS nº 1.617
Altera a Portaria nº 669/PRES/INSS, de 10 de junho de 2020, que estabelece o procedimento para análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e pedidos de autorização para o exercício de atividade privada no âmbito do INSS.