01/11/2023
Federal
Solução de Consulta nº 6.152
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.153
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.154
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.155
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.156
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.157
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.158
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.159
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.148
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.160
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.161
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.162
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.163
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.164
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Norma Brasileira de Contabilidade, CTG 07 (R1)
Aprova o Comunicado Técnico CTG 07 (R1), que dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 12 (R1)
Aprova a NBC TG 12 (R1) - Ajuste a Valor Presente.
Minas Gerais
Comunicado SRE nº 11
Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de outubro de 2023, os valores de que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS.
Decreto nº 48.716
Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Resolução SEF nº 5.725
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2023.
Rio Grande do Sul
Decreto nº 57.283
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).