22/03/2024
Federal
Solução de Consulta nº 41
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 40
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 98.006
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.007
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.008
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.009
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.010
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.017
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.018
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.022
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.037
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.039
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.040
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.049
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 11
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
Solução de Consulta nº 98.036
Assunto: Classificação de Mercadorias
Santa Catarina
Ato DIAT nº 18
Altera o Ato DIAT nº 59, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de preenchimento dos campos vICMSDeson e motDesICMS nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes catarinenses.
São Paulo
Portaria SRE nº 17
Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
Portaria SRE nº 16
Altera a Portaria CAT 68/2001, de 27 de agosto de 2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro, novo destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 68.407
Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.