11/04/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 98.074
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.075
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.076
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.077
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.078
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.079
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.081
Assunto: Classificação de Mercadorias
Decreto nº 11.488
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Consulta COSIT nº 75
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Comunicado nº 40.023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de abril de 2023.
Santa Catarina
Decreto nº 97
Introduz as Alterações 4.615 e 4.616 no RICMS/SC-01.
10/04/2023
Federal
Comunicado nº 40.015
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de abril de 2023.
Ato COTEPE/PMPF nº 10
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Despacho ICMS nº 15
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
Protocolo ICMS nº 3
Altera o Protocolo ICMS nº 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18.
Protocolo ICMS nº 4
Revoga o Protocolo ICMS nº 23/19, que dispõe sobre a remessa de leite in natura do Estado da Alagoas para industrialização no Estado de Sergipe, com suspensão do ICMS.
Protocolo ICMS nº 5
Altera o Protocolo ICMS n º 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
Protocolo ICMS nº 6
Altera o Protocolo ICMS nº 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
Resolução nº 11
Institui Grupo de Trabalho Técnico para apresentar Minuta de alteração do Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, quanto à disposição dos campos "sexo" e "nome social" na Carteira de Identidade Nacional.
Portaria nº 216
Institui o Protocolo de Recebimento de Denúncias de Trabalho Escravo Doméstico nos Canais de Atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.