13/06/2023
Federal
Solução de Consulta COSIT nº 98.113
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.114
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.115
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.116
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.117
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.118
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.119
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.120
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 107
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Solução de Divergência nº 98.004
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.086
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.094
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.095
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.096
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.097
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.098
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.099
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.102
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta COSIT nº 98.104
Assunto: Classificação de Mercadorias
Ato COTEPE/ICMS nº 77
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.