14/10/2024
Federal
Solução de Consulta nº 98.330
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.329
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.328
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.326
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.325
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.324
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.323
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.321
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 98.292
Assunto: Classificação de Mercadorias
Solução de Consulta nº 3.024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
Solução de Consulta nº 3.023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
Portaria Conjunta DIRBEN/PRES/INSS nº 54
Institui a experiência-piloto para validação das regras de análise de documentos enviados para cumprimento das exigências dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social de que trata o § 9º do art. 201 da Constituição Federal e a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
Portaria DPMF/SRGPS/MPS nº 3.260
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.
Minas Gerais
Portaria SUFIS nº 320
Altera a Portaria SUFIS nº 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG (Decreto nº 48.589/2023).
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE nº 102
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
Instrução Normativa RE nº 101
O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:
São Paulo
Resolução SAA nº 78
O Secretário de Agricultura e Abastecimento, com fundamento no Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, no Decreto nº 45.781, de 27 de abril de2001, que regulamenta a Lei nº 10.670, de 24 de outubro de 2000,
11/10/2024
Federal
Comunicado nº 42.256
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de outubro de 2024.
Resolução nº 16
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.
Portaria MTE nº 1.707
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.