01/11/2023
Federal
Solução de Consulta nº 261
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Solução de Consulta nº 265
Assunto: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 252
Assunto: Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 251
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta nº 235
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 237
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 238
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de Consulta nº 239
Assunto: Regimes Aduaneiros
Solução de Consulta nº 243
Assunto: Obrigações Acessórias
Solução de Consulta nº 245
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 247
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 246
Assunto: Regimes Aduaneiros
Despacho nº 69
Publica Convênio ICMS aprovado na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31.10.2023.
Solução de Consulta nº 255
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 262
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Solução de Consulta nº 263
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta nº 264
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
Solução de Consulta nº 266
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 268
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário
Solução de Consulta nº 6.150
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário