02/12/2021
Federal
RESOLUÇÃO CREF12/PE nº 102, de 22 de novembro de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO / PERNAMBUCO - CREF12/PE, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 79, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o orçamento-programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - Crefito-2, para o exercício de 2022
RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Adequar a Decisão nº 03/92 que trata da utilização do título de Doutor(a) pelos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 82, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Banco do Nordeste S.A - BNB a adotar providências no sentido da reverter em favor da União, devidamente atualizados, os depósitos de que trata o art. 19 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, com a redação dada pela Lei nº 13.799, de 3 de janeiro de 2019, feitos na Instituição até o dia 02 de janeiro de 2014 e cujos titulares não apresentaram projeto à Sudene até o dia 31 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 640, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., que objetiva a implantação de usina termelétrica (ciclo combinado) de geração de energia no município de Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão.
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.980, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
RESOLUÇÃO Nº 1.429, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a Proposta Orçamentária do CFMV para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 1.430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução n° 1204, de 25 de janeiro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 115, de 20 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui nova Política Regional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS no âmbito do CREF5, da Anuidade de 2022
Resolução nº 17, de 4 de novembro de 2021
Revoga as Resoluções nº 2, de 27 de março de 2001; nº 4, de 4 de maio de 2004; e nº 4, de 9 de maio de 2006.
Resolução nº 18, de 4 de novembro de 2021
Revoga a Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2007.
Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2021
Revoga as Resoluções nº 1, de 18 de março de 1997; nº 4, de 1º de agosto de 1997; e nº 2, de 31 de maio de 2000.
Resolução nº 20, de 4 de novembro de 2021
Revoga as Resoluções nº 3, de 25 de abril de 1995; nº 1, de 7 de abril de 1998; e nº 5, de 9 de maio de 2006.
Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2021
Revoga as Resoluções nº 3, de 5 de agosto de 1996; nº 5 e nº 6, ambas de 14 de junho de 1994.
Resolução nº 22, de 4 de novembro de 2021
Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018, e revoga a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2013..
Resolução nº 23, de 4 de novembro de 2021
Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a concessão da visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal; revoga a Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011; e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 30 DE novembro DE 2021
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei nº 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.189 de 16 de dezembro de 1974, com alterações introduzidas pela Lei nº 7.781 de 17 de junho de 1989 e pelo Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, por decisão de sua Comissão Deliberativa, anotada na 700ª Sessão, realizada em 25 de novembro de 2021, e considerando os autos do processo 01341.004064/2020-33, resolve:
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 4, de 9 de maio de 2016, que dispõe sobre deliberações, fluxos de informações e notas públicas relativos à prevenção e ao combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, no âmbito do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
RESOLUÇÃO Nº 648, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+.