Republicação Parcial da Instrução Normativa RFB nº 1.901, de 17.07.2019
- DOU de 19.07.2019 -
- Republicação Parcial do DOU de 04.09.2019 -

Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

REPUBLICAÇÃO PARCIAL - DOU de 04.09.2019

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

ANEXO ÚNICO

(Em andamento)

(*) Republicada, em parte, por ter saído no DOU de 19.07.2019, seção 1, página 190, incompleta em relação ao original.