Instrução Normativa SIF nº 124, de 22.10.2026
- DOE GO de 23.10.2026 -
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1ºO grupo "MILHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 00222 | Milho de pipoca KG (produtor) | 1,00 |
| 00223 | Milho Debulhado KG (produtor) | 0,91 |
| 01453 | Milho Debulhado SC 60KG (produtor) | 54,60 |
| 01474 | Milho em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG (produtor) | 1,36 |
| 00225 | Milho Empalhado Balaio KG (produtor) | 22,55 |
| 00224 | Milho Empalhado Carro und (produtor) | 740,00 |
| 23612 | Milho Empalhado KG (produtor) | 0,60 |
| 01141 | Milho Empalhado T (produtor) | 600,00 |
| 00227 | Milho Residuo KG (industria) | 0,44 |
| 01143 | Milho Semente de Milho KG (atacado) | 11,40 |
| 23611 | Milho Semente de Milho SC 60KG (atacado) | 684,00 |
| 00226 | Milho Verde para industria T (produtor) | 830,00 |