Retificação da Instrução Normativa RE nº 75, de 15.09.2026
- DOE RS de 18.09.2026 -
- Retificado no DOE RS de 24.09.2026 -

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

RETIFICAÇÃO - DOE RS de 24.09.2026

No item 1 da Instrução Normativa RE nº 075/26 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 181, de 18 de setembro de 2026, págs. 111 a 118:

Onde se lê:

2.1.3 - .....

.....

b) "Modalidade 2", prevista no item 3.1, "b", do Edital, por meio d Anexo L -81;

b) "Modalidade 3", prevista no item 3.1, "c", do Edital, por meio d Anexo L -82.

Leia-se:

2.1.3 - .....

.....

b) "Modalidade 2", prevista no item 3.1, "b", do Edital, por meio do Anexo L -81;

c) "Modalidade 3", prevista no item 3.1, "c", do Edital, por meio do Anexo L -82.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadua