Instrução Normativa SIF nº 116, de 16.09.2026
- DOE GO de 18.09.2026 -

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte

Instrução Normativa:

Art. 1ºO grupo "ARROZ" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº002-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta Instrução.

Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3ºEsta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.DESCRIÇÃOPREÇO
00491Arroz (farelo) KG0,87
00050Arroz (quebrado) 1/2 Canjica SC 60KG88,10
00049Arroz (quebrado) 3/4 Canjicao SC 60KG89,90
00051Arroz (quirera) SC 60KG79,10
00283Arroz (semente) KG5,30
00025Arroz Agulhinha do Centro-Oeste com casca SC 60KG116,50
00023Arroz Agulhinha do sul com casca SC 60KG127,00
00044Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 FD 30KG132,25
00039Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 1 SC 60KG264,50
00045Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 FD 30KG115,00
00040Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 2 SC 60KG230,00
00046Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 FD 30KG103,75
00041Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 3 SC 60KG207,50
00042Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 4 SC 60KG145,50
00043Arroz beneficiado Agulhinha longo fino Tipo 5 SC 60KG133,50
00038Arroz beneficiado comum longo Ap FD 30KG76,00
00032Arroz beneficiado comum longo Ap SC 60KG152,00
00033Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 FD 30KG127,75
00027Arroz beneficiado comum longo Tipo 1 SC 60KG255,50
00034Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 FD 30KG121,50
00028Arroz beneficiado comum longo Tipo 2 SC 60KG243,00
00035Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 FD 30KG99,25
00029Arroz beneficiado comum longo Tipo 3 SC 60KG198,50
00036Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 FD 30KG88,00
00030Arroz beneficiado comum longo Tipo 4 SC 60KG176,00
00037Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 FD 30KG80,00
00031Arroz beneficiado comum longo Tipo 5 SC 60KG160,00
00021Arroz de Sequeiro com casca ap SC 60KG98,40
00022Arroz de Sequeiro com casca KG2,04
00020Arroz de Sequeiro com casca SC 60KG122,40
01413Arroz em Graos Oriundo de Campo de Sementes KG3,35
00026Arroz Integral ou Esbramado SC 60KG289,00
00048Arroz Parbolizado FD 30KG134,75
00047Arroz Parbolizado SC 60KG269,50