Retificação da Portaria SUFIS nº 469, de 28.05.2026
- DOE MG de 29.05.2026 -
- Retificado no DOE MG de 25.06.2026 -
Altera a Portaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG (Decreto nº 48589/2023).
RETIFICAÇÃO - DOE MG de 25.06.2026
RETIFICAÇÃO:
No Artigo 1º,
Onde se lê:
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| (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) |
| 156 | TURIN TRANSPORTES LTDA. | 03.238.302 | 730.873 | 16/06/2026 | 31/10/2026 |
| (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) |
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Leia-se:
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| (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) |
| 156 | TURIN TRANSPORTES LTDA. | 03.308.232 | 730.873 | 16/06/2026 | 31/10/2026 |
| (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) | (.....) |
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* Retificação por incorreção no original.