Instrução Normativa RE nº 2, de 06.01.2026
- DOE RS de 08.01.2026 -

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. Com fundamento no Decreto nº 56.145 , de 20 de outubro de 2021, no Título V, Capítulo XVI, é dada nova redação à tabela do subitem 2.1.4, conforme segue:

2.1 - .....

.....

2.1.4 - .....

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual.