Lei nº 15.328, de 07.01.2026
- DOU de 08.01.2026 -

Institui o Dia Nacional do Sociólogo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºÉ instituído o Dia Nacional do Sociólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro.

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 7 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Margareth Menezes da Purificação Costa

Camilo Sobreira de Santana