Instrução Normativa RE nº 108, de 15.12.2025
- DOE RS de 19.12.2025 -

Modifica a Instrução Normativa DRP n 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6, VI, da Lei Complementar n 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP n 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. Com fundamento no art. 32 do Decreto nº 56.055 , de 26 de agosto de 2021, no Apêndice XXVI, fica acrescentado o valor da UIF-RS para o mês de janeiro de 2026, conforme segue:

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.