Instrução Normativa SIF nº 129, de 11.09.2025
- DOE GO de 12.09.2025
-

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1ºO grupo "FEIJAO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº002-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3ºO documento alterado por esta Instrução encontra-se disponível nosite: https://goias.gov.br/economia.

Art. 4ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 11 dias do mês de setembro de 2025.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO -

CÓD.
DESCRIÇÃO
PREÇO
08983
Feijao (Grao) Oriundo de Campo de Sementes KG(produtor/extrator)
4,35
01373
Feijao (Grao) Oriundo de Campo de Sementes SC 60KG (produtor/extrator)
277,00
09003
Feijao (semente) KG (atacado)
7,05
00534
Feijao (semente) SC 40KG (atacado)
292,00
00522
Feijao Amarelo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00062
Feijao Amarelo Tipo 1 FD 30KG (atacado)
189,00
00065
Feijao Amarelo Tipo 1 SC 60KG (atacado)
277,00
00063
Feijao Amarelo Tipo 2 FD 30KG (atacado)
174,00
00066
Feijao Amarelo Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00064
Feijao Amarelo Tipo 3 FD 30KG (atacado)
160,00
00523
Feijao Apore (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00524
Feijao Branco (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
210,00
00067
Feijao Branco Tipo 1 FD 30KG (atacado)
144,00
00070
Feijao Branco Tipo 1 SC 60KG (atacado)
288,00
00068
Feijao Branco Tipo 2 FD 30KG (atacado)
136,00
00071
Feijao Branco Tipo 2 SC 60KG (atacado)
260,00
00069
Feijao Branco Tipo 3 FD 30KG (atacado)
130,00
00525
Feijao Carioquinha (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00072
Feijao Carioquinha Tipo 1 FD 30KG (atacado)
138,00
00077
Feijao Carioquinha Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00073
Feijao Carioquinha Tipo 2 FD 30KG (atacado)
131,00
00078
Feijao Carioquinha Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00074
Feijao Carioquinha Tipo 3 FD 30KG (atacado)
123,00
00075
Feijao Carioquinha Tipo 4 FD 30KG (atacado)
116,00
00076
Feijao Carioquinha Tipo 5 FD 30KG (atacado)
109,00
11830
Feijao Caupi (Outros) (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
116,00
11831
Feijao Caupi (Sempre Verde/Catador) (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
116,00
00527
Feijao Emgopa (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00079
Feijao Emgopa Tipo 1 FD 30KG (atacado)
138,00
00082
Feijao Emgopa Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00080
Feijao Emgopa Tipo 2 FD 30KG (atacado)
131,00
00083
Feijao Emgopa Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00081
Feijao Emgopa Tipo 3 FD 30KG (atacado)
123,00
00528
Feijao Jalo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00084
Feijao Jalo Tipo 1 FD 30KG (atacado)
149,00
00087
Feijao Jalo Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00085
Feijao Jalo Tipo 2 FD 30KG (atacado)
138,00
00088
Feijao Jalo Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00086
Feijao Jalo Tipo 3 FD 30KG (atacado)
130,00
00529
Feijao Perola (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00089
Feijao Perola Tipo 1 FD 30KG (atacado)
138,00
00092
Feijao Perola Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00090
Feijao Perola Tipo 2 FD 30KG (atacado)
131,00
00093
Feijao Perola Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00091
Feijao Perola Tipo 3 FD 30KG (atacado)
123,00
00530
Feijao Preto (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00094
Feijao Preto Tipo 1 FD 30KG (atacado)
156,00
00097
Feijao Preto Tipo 1 SC 60KG (atacado)
312,00
00095
Feijao Preto Tipo 2 FD 30KG (atacado)
132,00
00098
Feijao Preto Tipo 2 SC 60KG (atacado)
281,00
00096
Feijao Preto Tipo 3 FD 30KG (atacado)
117,00
00531
Feijao Rajado (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00099
Feijao Rajado Tipo 1 FD 30KG (atacado)
133,00
00102
Feijao Rajado Tipo 1 SC 60KG (atacado)
252,00
00100
Feijao Rajado Tipo 2 FD 30KG (atacado)
123,00
00103
Feijao Rajado Tipo 2 SC 60KG (atacado)
233,00
00101
Feijao Rajado Tipo 3 FD 30KG (atacado)
114,00
00532
Feijao Rosinha (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00104
Feijao Rosinha Tipo 1 FD 30KG (atacado)
147,00
00107
Feijao Rosinha Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00105
Feijao Rosinha Tipo 2 FD 30KG (atacado)
136,00
00108
Feijao Rosinha Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00106
Feijao Rosinha Tipo 3 FD 30KG (atacado)
126,00
00533
Feijao Roxo (Produtor p/atacado ou industria) SC 60KG
219,00
00109
Feijao Roxo Tipo 1 FD 30KG (atacado)
138,00
00112
Feijao Roxo Tipo 1 SC 60KG (atacado)
284,00
00110
Feijao Roxo Tipo 2 FD 30KG (atacado)
131,00
00113
Feijao Roxo Tipo 2 SC 60KG (atacado)
262,00
00111
Feijao Roxo Tipo 3 FD 30KG (atacado)
123,00