Instrução Normativa SIF nº 92, de 30.06.2025
- DOE GO de 01.07.2025-
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1ºO grupo "ALHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº002-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3ºO documento alterado por esta instrução encontra-se disponível nosite: https://goias.gov.br/economia.
Art. 4ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 30 dias do mês de junho de 2025.
DEIBE PAIVA LIMA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
|---|---|---|
| 00136 | Alho Comum abaixo do Padrão KG (indústria) | 4,80 |
| 00137 | Alho Comum na rama KG | 5,40 |
| 00138 | Alho Comum na restia 1ª KG | 8,30 |
| 00139 | Alho Comum na restia 2ª KG | 6,65 |
| 03003 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) | 99,00 |
| 03002 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) | 9,90 |
| 03005 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) | 145,00 |
| 03004 | Alho Comum sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) | 14,50 |
| 03007 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) | 61,00 |
| 03006 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) | 6,10 |
| 03008 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) | 90,00 |
| 03009 | Alho Comum sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) | 9,00 |
| 00142 | Alho Nobre abaixo do padrao KG (industria) | 4,90 |
| 00143 | Alho Nobre na rama KG | 8,30 |
| 00144 | Alho Nobre na restia 1ª KG | 10,40 |
| 00145 | Alho Nobre na restia 2ª KG | 8,30 |
| 16791 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo CX (produtor) | 197,00 |
| 16811 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Roxo KG (produtor) | 19,70 |
| 03013 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco CX (produtor) | 166,00 |
| 03012 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5, 6 e 7) Branco KG (produtor) | 16,60 |
| 03011 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo CX (produtor) | 207,00 |
| 03010 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 5) Roxo KG (produtor) | 20,70 |
| 16792 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo CX (produtor) | 207,00 |
| 16812 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 6) Roxo KG (produtor) | 20,70 |
| 16793 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo CX (produtor) | 217,00 |
| 16813 | Alho Nobre sem rama 1ª (Cl 7) Roxo KG (produtor) | 21,70 |
| 03015 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco CX (produtor) | 102,00 |
| 03014 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Branco KG (produtor) | 10,20 |
| 03017 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo CX (produtor) | 128,00 |
| 03016 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3) Roxo KG (produtor) | 12,80 |
| 16814 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo CX (produtor) | 122,00 |
| 16815 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 3 e 4) Roxo KG (produtor) | 12,20 |
| 16816 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo CX (produtor) | 128,00 |
| 16817 | Alho Nobre sem rama 2ª (Cl 4) Roxo KG (produtor) | 12,80 |
| 00148 | Alho Verde KG (produtor) | 4,15 |