Instrução Normativa SIF nº 73, de 06.06.2025
- DOE GO de 10.06.2025
-

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1ºOs grupos "TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL", "TRANSPORTE DE CARGA COMUM", "TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA", "TRANSPORTE DE CARGA LEVE", "TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL", "TRANSPORTE DE GADO VIVO", "TRANSPORTE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)", "TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL", "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS", "TRANSPORTE DE VEICULOS" da Pauta de Serviços do Anexo II da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.

Art. 3ºEsta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiania, aos 06 dias do mês de junho de 2025.

DEIBE PAIVA LIMA

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

CÓD.
DESCRIÇÃO
PREÇO

TRANSPORTE DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL

2113
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. ate 01 T/KM
0,94
2114
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T/KM
1,08
2115
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 04,01 a 09 T/KM
1,35
2116
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 09,01 a 20 T/KM
2,17
2117
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T/KM
3,39
2118
Transporte Areia, Brita, Calcario e Saibro Veiculo com capac. de 30,01 ou mais T/KM
4,07

TRANSPORTE DE CARGA COMUM

2013
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0001 km a 0025 km/T
25,52
2014
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0026 km a 0050 km/T
33,67
2015
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0051 km a 0100 km/T
38,80
2016
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0101 km a 0150 km/T
42,66
2017
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0151 km a 0200 km/T
45,62
2018
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0201 km a 0250 km/T
49,15
2019
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0251 km a 0300 km/T
54,01
2020
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0301 km a 0350 km/T
59,45
2021
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0351 km a 0400 km/T
67,71
2022
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0401 km a 0450 km/T
76,00
2023
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0451 km a 0500 km/T
84,28
2024
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0501 km a 0600 km/T
96,69
2025
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0601 km a 0700 km/T
113,25
2026
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0701 km a 0800 km/T
129,82
2027
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0801 km a 0900 km/T
146,36
2028
Transporte Carga Comum Frete distancia de 0901 km a 1000 km/T
162,93
2029
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1001 km a 1100 km/T
179,49
2030
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1101 km a 1200 km/T
196,05
2031
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1201 km a 1300 km/T
212,60
2032
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1301 km a 1400 km/T
229,16
2033
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1401 km a 1500 km/T
245,72
2034
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1501 km a 1600 km/T
262,27
2035
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1601 km a 1700 km/T
278,84
2036
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1701 km a 1800 km/T
295,39
2037
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1801 km a 1900 km/T
311,96
2038
Transporte Carga Comum Frete distancia de 1901 km a 2000 km/T
328,51
2039
Transporte Carga Comum Frete distancia de 2001 km a 2200 km/T
353,35
2040
Transporte Carga Comum Frete distancia de 2201 km a 2400 km/T
386,46
2041
Transporte Carga Comum Frete distancia de 2401 km a 2600 km/T
419,58
2042
Transporte Carga Comum Frete distancia de 2601 km a 2800 km/T
452,70
2043
Transporte Carga Comum Frete distancia de 2801 km a 3000 km/T
485,81
2044
Transporte Carga Comum Frete distancia de 3001 km a 3400 km/T
535,48
2045
Transporte Carga Comum Frete distancia de 3401 km a 3800 km/T
601,71
2046
Transporte Carga Comum Frete distancia de 3801 km a 4200 km/T
667,94

TRANSPORTE DE CARGA FRIGORIFICADA

2097
Transporte Carga Frigorificada Resfriada T/KM
0,16

TRANSPORTE DE CARGA LEVE

02133
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. ate 04 T/KM
1,29
02134
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T/KM
2,54
02135
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T/KM
2,91
02136
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T/KM
3,54
02137
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T/KM
4,70
02138
Transporte Carga Leve Veiculo com capac. de 30,01 T/KM
6,08

TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL

02104
Transporte Combustivel Veiculo com capac. ate 04 T/KM
1,07
02105
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T/KM
2,15
02106
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T/KM
2,94
02107
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T/KM
3,66
02108
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T/KM
5,00
03023
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 30,01 a 48 T/KM
7,16
03022
Transporte Combustivel Veiculo com capac. de 48,01 T/KM
9,23

TRANSPORTE DE GADO VIVO

03024
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. ate 01 T/KM
1,45
03025
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T/KM
1,76
03026
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T/KM
2,30
03027
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 10,01 a 18 T/KM
3,15
03028
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 18,01 a 25 T/KM
3,26
03029
Transporte Gado Vivo Veiculo com capac. de 25,01 T/KM
3,51

TRANSPORTE DE GESSO AGRICOLA (SULFATO DE CÁLCIO)

02153
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. ate 01 T/KM
1,34
02154
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 01,01 a 04 T/KM
1,54
02155
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 04,01 a 09 T/KM
1,74
02156
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 09,01 a 20 T/KM
2,08
02157
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 20,01 a 30 T/KM
2,68
02158
Transporte Gesso Agricola (Sulfato de Calcio) Veiculo com capac. de 30,01 T/KM
4,03

TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL

02053
Transporte Leite (a granel) Veiculo com capac. ate 04 T/KM
1,96
02073
Transporte Leite (a granel) Veiculo com capac. de 04,01 a 10 T/KM
2,08
02093
Transporte Leite (a granel) Veiculo com capac. de 10,01 a 15 T/KM
2,22
02094
Transporte Leite (a granel) Veiculo com capac. de 15,01 a 20 T/KM
2,31
02095
Transporte Leite (a granel) Veiculo com capac. de 20,01 T/KM
2,47

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

2882
Transporte Passageiros Ônibus convencional Asfalto (pas/km) UND
0,37
2883
Transporte Passageiros Ônibus convencional Cascalho (pas/km) UND
0,49
2884
Transporte Passageiros Ônibus convencional Terra (pas/km) UND
0,56
2885
Transporte Passageiros Ônibus expresso Luxo (pas/km) UND
0,45
14010
Transporte Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 00 a 16 Passageiros/KM
3,00
13991
Transporte Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 17 a 33 Passageiros/KM
3,99
13990
Transporte Passageiros Turismo Veiculo com capac. de 34 ou mais Passageiros/KM
4,95

TRANSPORTE DE VEÍCULOS

2101
Transporte Veiculos Caminhão KM/Und
1,75
2100
Transporte Veiculos Caminhoneta ou utilitário KM/Und
0,87
2103
Transporte Veiculos Máquina Agricola ou Implemento KM/Und
1,95
2102
Transporte Veiculos Ônibus ou microônibus KM/Und
1,75
2099
Transporte Veiculos Automovel de Passeio ou utilitário pequeno KM/Und
0,70
2098
Transporte Veiculos Triciclo ou motocicleta KM/Und
0,23