Instrução Normativa RE nº 40, de 13.05.2025
- DOE RS de 14.05.2025 -

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Título I, Capítulo V, ficam acrescentados os seguintes contribuintes à tabela do item 15.5, obedecida a ordem alfabética, conforme segue:

15.5. .....

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.