Resolução CEGOV/INSS nº 51, de 10.03.2025
- DOU de 12.03.2025 -

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 51, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 46, de 2 de janeiro de 2025, que aprova o Plano de Ação para o exercício de 2025.

O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CEGOV/INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 35014.448527/2024-22, resolve:

Art. 1ºO Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 46 de 2 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução, contendo as seguintes modificações:

I - alteração da meta do indicador "Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD", referente à ação "Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso", de 38,21% (trinta e oito vírgula vinte e um por cento) para 24,11% (vinte e quatro vírgula onze por cento); e

II - retirada da ação "Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefícios aguardando análise no acervo individual do servidor".

Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Presidente Substituto

ISMÊNIO BEZERRA

Diretor de Governança, Planejamento e Inovação

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

Diretor de Tecnologia da Informação

GEOVANI BATISTA SPIECKER

Diretor de Benefícios e Relacionamento com o CidadãoSubstituto

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA

Diretor de Gestão de Pessoas Substituto

ANEXO

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

PLANO DE AÇÃO 2025 DO INSS

Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando a conclusão da análise

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

64

Meta:

58

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pré-perícia e pós-perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Acerto Pré e Pós Perícia - IdME APPM (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

36

Meta:

30

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando a conclusão da análise

Responsável:

CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

69

Meta:

50

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Otimizar os processos administrativos para reduzir a idade média das tarefas na APS

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média das Tarefas nas APS - IdMT APS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Agência da Previdência Social

Referência em Set/24

433

Meta:

217

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a idade média do estoque de requerimentos pendentes aguardando a prestação do suporte técnico da área de benefícios

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Idade Média do Estoque de Suporte Técnico - IdME SUP (em dias)

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Set/24

198

Meta:

139

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias - REV365

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

136.208

Meta:

51.671

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias - RECDI-180

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

77.724

Meta:

31.409

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

188.660

Meta:

88.349

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

43, 73%

Meta:

24,11%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefício

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Nov/24

44.089

Meta:

0 (zero)

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta

Responsável:

CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

87.130

Meta:

21.400

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência

Responsável:

CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

69

Meta:

50

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Out/24

85%

Meta:

90,81%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Realizar a análise de conformidade dos processos de reconhecimento de direitos

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de Supervisões Técnicas Realizadas - %SUPERTEC

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Out/24

88%

Meta:

93,94%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Otimizar a produtividade dos servidores designados às Ceabs

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Índice de Atingimento de Meta na Ceab - IAM-Ceab

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Referência em Set/24

61,29%

Meta:

92,14%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Modernização e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Centrais de Análise - Inova CEAB

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvam Acordos Internacionais de Previdência Social

Responsável:

CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo de Conclusão Médio dos Acordos Internacionais - TCM-AI

Unidade de monitoramento:

Agência de Acordos Internacionais da Previdência Social - APS AI

Referência em Abr/25

A construir

Meta:

A ser pactuada em maio de 2025

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.

Ação:

Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos

Responsável:

CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual total de requerimentos despachados automaticamente - TRDA (%)

Unidade de monitoramento:

Nacional

Referência em Out/24

36,60%

Meta:

55%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.

Ação:

Manter em até 10 dias o tempo que o cidadão espera entre a data de agendamento e a data do atendimento presencial agendado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)

Unidade de monitoramento:

Agência da Previdência Social

Referência em Set/24

7

Meta:

9

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Atendimento Humanizado

Responsável:

CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS

Projeto:

Integração RPPS Benefícios, dependente e créditos

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Obtenção dos dados da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DTIR

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT)

Responsável:

CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

93,33%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO

Ação:

Disseminar o conhecimento previdenciário para a população por meio de ações educativas

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP

Unidade de monitoramento:

Gerência-Executiva

Meta:

412.000

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Restruturação do Programa de Educação Previdenciária

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Fortalecimento da Comunicação Social no INSS

Responsável:

ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ação:

Reduzir o número de segurados que estão aguardando a avaliação socioprofissional para dar início ao Programa de Reabilitação Profissional

Responsável:

CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Indicador:

Quantidade de avaliações socioprofissionais realizadas - QASR

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Referência em Set/24

23.859 (realizado entre jan/24 a set/24)

Meta:

34.585

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA

Ação:

Disseminação e implementação do Plano de Continuidade de Negócios

Responsável:

CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador:

Quantidade de Agências da Previdência Social com Gestão de Continuidade de Negócios implementada - GCN

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

400

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Identificação e Mapeamento de Processos - Área Meio

Responsável:

CCPLAN/DIGOV - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Ação:

Capacitar os servidores do INSS

Responsável:

CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Quantidade de servidores capacitados (por CPF) - CAPACITA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

5.000

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Implantação da política de valorização de pessoas

Responsável:

CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Projeto:

Ambiente Tecnológico Seguro

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Gestão de Usuários do LDAP

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS

Ação:

Manutenção do Pacote de Serviços Essenciais

Responsável:

CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Percentual de contratos do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Reverter terrenos doados ao INSS

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Quantidade de doações revertidas com escritura assinada - REVDOAÇÃO

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

37

Prazo:

Dezembro/25

Ação:

Adequar imóveis próprios do INSS

Responsável:

CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística

Indicador:

Adequação de imóveis através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta - ADEQUA

Unidade de monitoramento:

Superintendência Regional

Meta:

38

Prazo:

Dezembro/25

Projeto:

Modernização da Infraestrutura Tecnológica

Responsável:

CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação

Indicador:

Percentual de implementação do projeto

Unidade de monitoramento:

Nacional

Meta:

100%

Prazo:

Dezembro/25