Instrução Normativa SIF nº 27, de 07.03.2025
- DOE GO de 10.03.2025 -
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
O Superintendente de Informações Fiscais, No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1ºO grupo "ALGODÃO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº002-SIF de 14 de junho de 2019, passa a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2ºTodos preços publicados passam a vigorar tanto para Operações Internas como para Operações Interestaduais.
Art. 3ºO documento alterado por esta instrução encontra-se disponível nosite: https://goias.gov.br/economia
Art. 4ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 07 dias do mês de março de 2025.
LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais
ANEXO ÚNICO
| CÓD. | DESCRIÇÃO | PREÇO |
| 00175 | Algodão Beneficiamento @ | 8,11 |
| 17071 | Algodão Beneficiamento T | 546,96 |
| 00153 | Algodão em Caroço KG | 1,25 |
| 01473 | Algodão em Caroço Oriundo de Campo de Sementes T | 1.148,90 |
| 18811 | Algodão em Caroço T | 1.250,00 |
| 00151 | Algodão em Caroço Tipo 5 @ | 59,48 |
| 17072 | Algodão em Caroço Tipo 5 T | 3.969,73 |
| 00152 | Algodão em Caroço Tipo 6 @ | 63,33 |
| 17091 | Algodão em Caroço Tipo 6 T | 4.224,20 |
| 00174 | Algodão em Caroço Tipo 72 @ | 117,10 |
| 17089 | Algodão em Caroço Tipo 72 T | 7.810,52 |
| 00154 | Algodão em Pluma Abaixo do padrão @ | 96,49 |
| 17073 | Algodão em Pluma Abaixo do padrão T | 6.434,35 |
| 02533 | Algodão em Pluma Tipo 11 @ | 151,49 |
| 17074 | Algodão em Pluma Tipo 11 T | 10.104,63 |
| 02534 | Algodão em Pluma Tipo 12 @ | 149,78 |
| 17075 | Algodão em Pluma Tipo 12 T | 9.991,19 |
| 02535 | Algodão em Pluma Tipo 13 @ | 144,74 |
| 17076 | Algodão em Pluma Tipo 13 T | 9.654,05 |
| 00155 | Algodão em Pluma Tipo 21 @ | 151,49 |
| 17077 | Algodão em Pluma Tipo 21 T | 10.104,63 |
| 00156 | Algodão em Pluma Tipo 22 @ | 149,78 |
| 17111 | Algodão em Pluma Tipo 22 T | 9.991,19 |
| 00157 | Algodão em Pluma Tipo 23 @ | 144,74 |
| 17112 | Algodão em Pluma Tipo 23 T | 9.654,05 |
| 02536 | Algodão em Pluma Tipo 24 @ | 129,61 |
| 17078 | Algodão em Pluma Tipo 24 T | 8.640,61 |
| 02537 | Algodão em Pluma Tipo 25 @ | 114,38 |
| 17113 | Algodão em Pluma Tipo 25 T | 7.628,02 |
| 00158 | Algodão em Pluma Tipo 31 @ | 146,93 |
| 17114 | Algodão em Pluma Tipo 31 T | 9.800,49 |
| 00159 | Algodão em Pluma Tipo 32 @ | 145,30 |
| 17115 | Algodão em Pluma Tipo 32 T | 9.689,92 |
| 00160 | Algodão em Pluma Tipo 33 @ | 140,36 |
| 17116 | Algodão em Pluma Tipo 33 T | 9.362,39 |
| 00161 | Algodão em Pluma Tipo 34 @ | 125,60 |
| 17079 | Algodão em Pluma Tipo 34 T | 8.379,49 |
| 02538 | Algodão em Pluma Tipo 35 @ | 110,96 |
| 17117 | Algodão em Pluma Tipo 35 T | 7.397,26 |
| 00162 | Algodão em Pluma Tipo 41 @ | 137,79 |
| 17080 | Algodão em Pluma Tipo 41 T | 9.192,24 |
| 00163 | Algodão em Pluma Tipo 42 @ | 136,46 |
| 17118 | Algodão em Pluma Tipo 42 T | 9.097,93 |
| 00164 | Algodão em Pluma Tipo 43 @ | 131,70 |
| 17081 | Algodão em Pluma Tipo 43 T | 8.782,10 |
| 00165 | Algodão em Pluma Tipo 44 @ | 152,17 |
| 17082 | Algodão em Pluma Tipo 44 T | 7.860,01 |
| 00166 | Algodão em Pluma Tipo 51 @ | 128,75 |
| 17083 | Algodão em Pluma Tipo 51 T | 8.584,26 |
| 00167 | Algodão em Pluma Tipo 52 @ | 127,32 |
| 17119 | Algodão em Pluma Tipo 52 T | 8.489,97 |
| 00168 | Algodão em Pluma Tipo 53 @ | 122,94 |
| 17084 | Algodão em Pluma Tipo 53 T | 8.201,26 |
| 00169 | Algodão em Pluma Tipo 54 @ | 110,10 |
| 17085 | Algodão em Pluma Tipo 54 T | 7.341,02 |
| 00170 | Algodão em Pluma Tipo 61 @ | 119,61 |
| 17120 | Algodão em Pluma Tipo 61 T | 7.976,02 |
| 00171 | Algodão em Pluma Tipo 62 @ | 118,29 |
| 17086 | Algodão em Pluma Tipo 62 T | 7.887,14 |
| 00172 | Algodão em Pluma Tipo 63 @ | 114,28 |
| 17087 | Algodão em Pluma Tipo 63 T | 7.620,12 |
| 00173 | Algodão em Pluma Tipo 71 @ | 110,47 |
| 17088 | Algodão em Pluma Tipo 71 T | 7.343,12 |
| 00176 | Algodão em Semente KG | 14,82 |