Portaria SRE nº 9, de 24.02.2025
- DOE SP de 25.02.2025 -

O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28,28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

Considerando os dados constantes em pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1ºPassam a vigorar, com a redação que se segue, os itens adiante indicados da Portaria SRE 88/2024, de 3 de dezembro de 2024:

I - o item 4.74 da Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA ECHOPE:

"

Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
4.74
03.021.01
CERPA TIJUCA SILVER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 4,95

" (NR);

II - o item 3.15 da Tabela 3. BEBIDA ICE do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS:

"

Item
CEST
Procedência
Marca
Embalagem
Não Retornável
Retornável
3.15
02.003.00
NACIONAL
SKOL BEATS GT (GIN TONIC)
vidro de 260 a 360 ml
R$ 7,65


" (NR);

III - o item 22.67 da Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS do Capítulo I do Anexo V -BEBIDAS ALCOÓLICAS:

"

Item
CEST
Procedência
Marca
Embalagem
Não Retornável
Retornável
22.67
02.003.00
NACIONAL
SKOL BEATS SENSES
vidro de 260 a 360 ml
R$ 7,58


" (NR).

Art. 2ºFicam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 88/2024, de 3 de dezembro de 2024:

I - o item 2.66 à Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES:

"

Tabela 2. AMBEV
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.66
03.010.02
GUARANÁ ANTARCTICA - PACK 12 UNIDADES
LATA
de 311 a 360 ml
R$ 37,80

" (NR);

II - os itens 3.450 a 3.457 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo II -REFRIGERANTES:


"

Tabela 3. OUTRAS MARCAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
3.450
03.010.01
JET GUARANA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.451
03.010.01
JET COLA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.452
03.010.01
JET LARANJA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.453
03.010.01
LIGEIRINHO GUARANA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.454
03.010.01
LIGEIRINHO COLA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.455
03.010.01
LIGEIRINHO LARANJA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.456
03.010.01
NEW REI GUARANA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42
3.457
03.010.01
SUN HOT GUARANA
PET
de 1751 a 2000 ml
R$ 3,42

" (NR);

III - os itens 2.109 a 2.122 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III -BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

"


Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.109
03.013.01
FLYING HORSE ENERGÉTICO (TODOS OS SABORES, INCLUSIVE ZERO)
PET
de 1201 a 1750 ml
R$ 8,99
2.110
03.013.00
RED BULL TROPICAL
LATA
de 361 a 660 ml
R$ 17,26
2.111
03.013.00
RED BULL POMELO EDITION SF BR ALUCAN
LATA
até 310 ml
R$ 9,96
2.112
03.013.01
ULTRA POWER
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.113
03.013.01
BLUM TRADICIONAL (TODOS OS SABORES)
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.114
03.013.01
ALL BLACK TRADICIONAL
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.115
03.013.01
FAST BACK TRADICIONAL
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.116
03.013.01
JET POWER TRADICIONAL (TODOS OS SABORES, INCLUSIVE ZERO)
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 7,89
2.117
03.013.01
SOUL POWER TRADICIONAL (TODOS OS SABORES)
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.118
03.013.00
ENERGETICO JET (TODOS OS SABORES, INCLUSIVE ZERO)
LATA
de 361 a 660 ml
R$ 5,00
2.119
03.013.01
POWER PLUS
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.120
03.013.01
BLACK POWER
PET
de 1751 a 2499 ml
R$ 5,11
2.121
03.013.01
KISS POWER
(TODOS OS SABORES)
PET
de 1751 a 2499
ml
R$ 5,11
2.122
03.013.01
COQUETEL NEW LOKO
PET
de 661 a 1000 ml
R$ 7,00

" (NR);

IV - os itens 4.465 a 4.494 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV -CERVEJA E CHOPE:

"

Tabela 4. OUTRAS MARCAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
4.465
03.021.03
SULAMERICANA
LATA
até 310 ml
R$ 3,08
4.466
03.021.01
RIO 40º GRAUS VERÃO LAGER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 5,19
4.467
03.021.01
RIO 40º GRAUS LAGER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 5,19
4.468
03.021.01
1906 RED VINTAGE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 8,99
4.469
03.021.01
1906 BLACK COUPAGE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 8,99
4.470
03.022.01
ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 6,49
4.471
03.022.01
ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL TOSTADA
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 8,99
4.472
03.021.01
THEREZÓPOLIS SESSION IPA
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 311 a 360 ml
R$ 6,09
4.473
03.021.00
OUT BEER PILSEN
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 5,24
4.474
03.021.03
CERVEJA GUNNEN LOW CARB
LATA
de 411 a 660 ml
R$ 4,56
4.475
03.023.00
COLINA CHOPP PILSEN GROWLER
PET
de 1001 ml a 1500 ml
R$ 12,10/por litro
4.476
03.021.03
CERVEJA PILSEN BELCO
LATA
de 411 a 660 ml
R$ 3,11
4.477
03.021.01
BACKER PILSEN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,29
4.478
03.021.01
BACKER PALE ALE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 7,93
4.479
03.021.01
CAPITAO SENRA PILSEN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 7,66
4.480
03.021.01
CAPITAO SENRA AMBER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,23
4.481
03.021.01
CAPITAO SENRA SESSION
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,95
4.482
03.021.01
MEDIEVAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 7,76
4.483
03.021.01
TOMY GUN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 8,45
4.484
03.021.01
PELE VERMELHA
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 12,21
4.485
03.021.01
ELDORADO
GARRAFA DE VIDRO NÃO
RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 11,03
4.486
03.021.00
BOOM MATE
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 9,10
4.487
03.021.00
BOOM MATE
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
até 360 ml
R$ 6,23
4.488
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,60
4.489
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,11
4.490
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 4,46
4.491
03.021.01
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 7,15
4.492
03.021.01
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 6,16
4.493
03.021.00
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 4,46
4.494
03.021.01
BACKER TRIGO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
de 361 a 660 ml
R$ 7,18

" (NR).

Art. 3ºFicam revogados os itens adiante indicados da Portaria SRE 88/2024, de 3 de dezembro de 2024:

I - os itens 4.129 e 4.131 da Tabela 4. CACHAÇA E AGUARDENTE do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS;

II - os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 20. AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2025, exceto quanto ao artigo 2º, que entra em vigor em 1º de abril de 2025.

MARCELO BERGAMASCO SILVA

Subsecretário da Receita Estadual