Resolução CEGOV/INSS nº 48, de 06.02.2025
- DOU de 13.02.2025 -

Altera a Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio de 2020, que instituiu a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, considerando o contido no Processo nº 35014.049554/2020-92, resolve:

Art. 1ºA Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 28 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º........................................................................

....................................................................................

IV - gestão de riscos: conjunto de princípios, estruturas, alçadas, processos e atividades coordenadas para dirigir e controlar a organização no que se refere a riscos, de forma sistemática, estruturada e oportuna, subordinada ao interesse público e integrada ao planejamento estratégico da organização;

V - gestor de risco: agente que tem a responsabilidade e a autoridade para gerir determinado risco, no âmbito das unidades e dos processos que lhe são afetos;

......................................................................................" (NR)

"Art. 4º..........................................................................

......................................................................................

IV - aplicar-se de forma contínua e integrada a qualquer processo, atividade, projeto e iniciativa;

.......................................................................................

XII - alinhar-se ao planejamento estratégico institucional." (NR)

"Art. 6º............................................................................

........................................................................................

XVII - agregar valor à organização." (NR)

"Art. 14...........................................................................

.......................................................................................

X - propor ao CEGOV os:

a) indicadores de desempenho para a gestão de riscos; e

b) processos priorizados para a gestão de riscos;

XI - assessorar o Presidente e o CEGOV em matérias relacionadas à gestão de riscos;

XII - designar o coordenador-setorial de gestão de riscos das Diretorias e Superintendências Regionais." (NR)

"Art. 15..........................................................................

......................................................................................

III - acompanhar os planos de tratamento para redução da exposição ao risco afetos a sua área de atuação; e

....................................................................................." (NR)

"Art. 16.........................................................................

I - apoiar técnica e metodologicamente os gestores de riscos no desempenho das competências definidas nesta Política;

II - fomentar e assessorar os gestores de risco na elaboração e condução dos processos de gerenciamento de riscos da unidade de sua área de atuação;

III - auxiliar tecnicamente os gestores de riscos na elaboração e implementação das ações do Plano de Integridade do INSS da unidade de sua área de atuação; e

IV - consolidar os resultados das diversas áreas, no âmbito de sua atuação, em relatórios gerenciais e encaminhá-los à DIGOV." (NR)

"Art. 17............................................................................................

I - identificar, analisar, avaliar e tratar os riscos, em conformidade com o que define esta Política;

II - definir os indicadores do processo de gestão de riscos da sua área de atuação;

.....................................................................................................

IV - informar à DIGOV sobre mudanças significativas nos objetos de gestão sob sua responsabilidade;

.......................................................................................................

VI - garantir informações relevantes e suficientes sobre o risco, tempestivamente, a fim de subsidiar a tomada de decisão;

.........................................................................................................

VIII - elaborar e implementar as ações do Plano de Integridade do INSS afetas a sua área de atuação.

........................................................................................................." (NR)

Art. 2ºRevoga-se o inciso XIII do art. 14 da Resolução nº 5/CEGOV/INSS, de 2020.

Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO

Presidente do Comitê

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

ROBERTO CARNEIRO DA SILVA

Diretor de Gestão de Pessoas

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística

ISMÊNIO BEZERRA

Diretor de Governança, Planejamento e Inovação

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

Diretor de Tecnologia da Informação