Portaria SRE nº 75, de 17.10.2024
- DOE SP de 18.10.2024 -

Altera a Portaria SRE 70/2024, de 30 de setembro de 2024, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374,de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação deMercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS,aprovado pelo Decreto nº 45.490 , de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Art. 1ºFicam acrescentados, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados à TABELA 2:ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO - SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753, do Anexo Único da Portaria SRE 70 , de 30de setembro de 2024:

"

TABELA 2: ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO - SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753
Subitem
GTIN VAREJO
DESCRICAO DO PRODUTO VAREJO
PREÇO VAREJO UNITÁRIO (em R$)
2.354
7898437722458
PIMPIBOM - ACAI CX-12
8,49
2.355
SEM GTIN
PIC30 LEITE - PISTACHE
4,20
2.356
7898437722441
PIC30 LEITE - NAO SEI
4,20
2.357
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - SNICKERSPREMIUM
140,00
2.358
SEM GTIN
POTE 5 LTS - P11 PISTACHE
50,00
2.359
SEM GTIN
POTE 5 LTS - P12 MORANGO
50,00
2.360
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - MOUSSE DE LEITINHO PREMIUM
140,00
2.361
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - CHOC SUIÇO PREMIUM
140,00
2.362
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - CREME DE AVELA PREMIUM
140,00
2.363
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - CARAMELO SALGADO PREMIUM
140,00
2.364
SEM GTIN
POTE 1,8 LTS - CARAMELO SALGADO CX-4
24,90
2.365
SEM GTIN
PICOLE - CARAMELOSALGADO
4,90
2.366
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - RAFAELOPREMIUM
140,00
2.367
SEM GTIN
PIC30 - PICOLE CARAMELO SALGADO
4,20
2.368
SEM GTIN
TORPEDINHO LEITE - GOIABA
2,00
2.369
SEM GTIN
PIC36 ZERO ACUCAR - COCO
4,20
2.370
SEM GTIN
PICOLE MAXIMUM - PIMPI UNICORNIO
6,50
2.371
SEM GTIN
TORPEDINHO LEITE - FLORESTA NEGRA
2,00
2.372
SEM GTIN
BITS BOMBOM PISTACHE
8,99
2.373
7898437720584
POTE 1 LT - PISTACHE CX-4
17,99
2.374
SEM GTIN
CAIXA 5 LTS - ABACAXI ZERO (LEEVE)
100,00
2.375
SEM GTIN
CAIXA 5 LTS - CHOCOLATE ZERO (LEEVE)
100,00
2.376
SEM GTIN
CAIXA 5 LTS - NAPOLITANO ZERO (LEEVE)
100,00
2.377
SEM GTIN
TORPEDINHO - COALHADA
2,00
2.378
SEM GTIN
PICOLE LEITE - GOIABA
2,20
2.379
SEM GTIN
PIC36 LEITE - GOIABA
2,00
2.380
SEM GTIN
POTE 1,8 LTS - IOGURTE COM PISTACHE CX-4
24,90
2.381
SEM GTIN
CAIXA 10 LTS - IOGURTE COM PISTACHE
140,00

" (NR).

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de2024.

MARCELO BERGAMASCO SILVA

Subsecretário da Receita Estadual