Retificação da Instrução Normativa RE nº 81, de 26.08.2024
- DOE RS de 28.08.2024 -
- Retificado no DOE RS de 09.09.2024 -

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

RETIFICAÇÃO - DOE RS de 09.09.2024

No item 1, "c", da Instrução Normativa RE nº 081/2024 , publicada na edição do Diário Oficial do Estado nº 172, de 28 de agosto de 2024, págs. 261 a 263:

Onde se lê:

1. .....

.....

c) no Título I, Capítulo LI, subitem 4.1.1, fica acrescentada a alínea "bg" com a seguinte redação:

.....

Leia-se:

1. .....

.....

c) no Título I, Capítulo LI, subitem 4.4.1, fica acrescentada a alínea "bg" com a seguinte redação:

.....

RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual