Instrução Normativa RE nº 72, de 07.08.2024
- DOE RS de 09.08.2024 -

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Título I, Capítulo V, a tabela do item 15.5 passa a vigorar com a seguinte redação:

15.5 - .....

CONTRIBUINTE
CGC/TE
DATA DE INÍCIO
INNOVASUL IND DE ESTRUTURAS MÉTALICAS EIRELI
321/0004139
01.09.2021
MEDABIL IND EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA
207/0014872
01.10.2020
MERIGO & CIA LTDA
082/0014931
01.11.2020
METASA S A IND METALÚRGICA
075/0011955
01.09.2024

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA,

Subsecretário da Receita Estadual.