Portaria SUTRI nº 1.402, de 25.07.2024
- DOE MG de 26.07.2024 -

Altera a Portaria SUTRI nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF- para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1ºOs itens 326, 1591, 1861 a 1864, 2012, 2971, 2974 e 3383 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389 , de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4295 a 4305:

"

(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
326
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Charada American red Lager
231
14,75
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
1591
Lata 473ml
Albanos Life Lager Zero Carb
122
4,85
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
1861
Lata 473ml
Krug Dry Stout
22
11,50
1862
Lata 473ml
Krug German Pils
22
5,70
1863
Lata 473ml
Krug Ignorância
22
17,52
1864
Lata 473ml
Krug rancor
22
14,38
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2012
Lata 473ml
Stadt Jever Lite
226
6,09
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2971
vidro Descartável 500 a 550ml
Krug Ignorância
22
17,47
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2974
vidro Descartável 500 a 550ml
Krug rancor
22
15,41
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3383
vidro Descartável 600ml
Áustria Dunkel/Golden Ale/Hefeweizen
22
10,76
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
4295
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Charada American Wheat
231
11,18
4296
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Charada American Pale Lager
231
12,61
4297
Lata 473ml
Mythic Quimera Pilsen
244
9,00
4298
Lata 473ml
Mythic Górgonas Session IPA/Grifo Boston Lager
244
11,00
4299
Lata 473ml
Mythic Ninfa Berry Ale/Cuca APA
244
13,00
4300
Lata 473ml
Mythic Curupira Ginger IPA
244
14,00
4301
Lata 473ml
Mythic Experience #1 Czech West Coast IPA
244
16,00
4302
vidro Descartável 600ml
Breedom Low Carb
222
11,98
4303
Lata 300 a 360ml
Maceió
99
1,75
4304
vidro Descartável 600ml
Maceió
99
2,52
4305
Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)
Maceió
99
5,74

".

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.

Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.

Itamar Peixoto de Melo

Superintendente de Tributação em exercício