Resolução SFP/AEFP nº 681, de 19.04.2024
- DOE SP de 29.04.2024 -

Dispõe sobre Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003 e suas alterações.

O Secretário da Fazenda e Planejamento, no uso de sua competência e das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os índices do Comunicado nº 804 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas de 18 de abril de 2024 que fazem parte integrante desta Resolução.

SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA

Secretário da Fazenda e Planejamento

COMUNICADO Nº 804 DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual nº 48.326, ambos de 12 de dezembro de 2003, e suas alterações divulga os Índices de Reajustes de Preços de Contratos de Serviços, processados até o mês de março de 2024.

ÍNDICES para Contratos de Serviços

A) Prestação de Serviços em Geral

(Base: DEZ de 2001 = 100)


MESES
2023
2024
JANEIRO
328,53
338,30
FEVEREIRO
329,94
339,85
MARÇO
331,22
340,74
ABRIL
332,65

MAIO
333,31

JUNHO
333,20

JULHO
332,74

AGOSTO
332,08

SETEMBRO
333,04

OUTUBRO
334,04

NOVEMBRO
335,49

DEZEMBRO
336,77


B) - Prestação de Serviços Específicos

(Base: DEZ de 2001 = 100)


ANOS/MESES 2023
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO
393,62
335,37
336,28
FEVEREIRO
395,17
336,82
337,73
MARÇO
397,10
338,12
339,03
ABRIL
399,66
339,58
340,50
MAIO
400,04
340,26
341,18
JUNHO
398,36
340,14
341,06
JULHO
395,90
339,68
340,59
AGOSTO
393,47
339,00
339,92
SETEMBRO
392,51
339,98
340,90
OUTUBRO
394,52
341,00
341,92
NOVEMBRO
397,68
342,48
343,40
DEZEMBRO
401,69
343,79
344,72
ANOS/MESES 2024
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E HOSPITALAR
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
JANEIRO
404,80
345,35
346,29
FEVEREIRO
407,84
346,94
347,87
MARÇO
409,95
347,84
348,78

C)-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos - Base: DEZ de 2001 = 100)


ANOS/MESES 2023
1
2
3
4
5
6
7
8
JANEIRO
295,24
310,10
317,49
366,60
332,93
336,85
337,85
370,88
FEVEREIRO
298,16
313,03
320,33
370,29
336,26
339,93
340,64
374,29
MARÇO
297,23
312,32
319,83
369,66
335,46
339,47
340,53
374,03
ABRIL
298,58
313,79
321,34
371,66
337,15
341,14
342,22
376,02
MAIO
294,95
310,44
318,36
367,79
333,35
338,02
339,81
372,90
JUNHO
289,74
305,49
313,84
361,92
327,75
333,21
335,87
367,92
JULHO
285,88
301,79
310,40
357,48
323,55
329,53
332,79
364,05
AGOSTO
288,79
304,48
312,78
360,58
326,59
332,03
334,73
366,54
SETEMBRO
292,11
307,73
315,87
364,56
330,28
335,35
337,62
370,12
OUTUBRO
291,64
307,41
315,69
364,32
329,91
335,22
337,68
370,13
NOVEMBRO
290,91
306,88
315,38
363,90
329,32
334,96
337,74
370,09
DEZEMBRO
290,85
306,97
315,63
364,20
329,44
335,29
338,24
370,62


ANOS/MESES 2024
1
2
3
4
5
6
7
8
JANEIRO
291,55
307,82
316,58
365,42
330,40
336,37
339,41
371,98
FEVEREIRO
292,03
308,43
317,33
366,33
331,10
337,25
340,36
373,10
MARÇO
292,34
308,83
317,81
366,93
331,56
337,80
340,97
373,80

Modalidade:

1) Comercial - Ônibus 44

2) Comercial - Ônibus 24

3) Comercial-Microônibus Van 15

4) Comercial-Microônibus Van11

5) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 44

6) Diuturno (2ª a 6ª)-Ônibus 24

7) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 15

8) Diuturno (2ª a 6ª)-Microônibus Van 11

D)- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SERVIDORES

(paramétricos -Base: DEZ de 2001 = 100)


ANOS/MESES 2023
9
10
11
12
13
14
15
16
JANEIRO
332,36
333,42
337,27
367,09
302,30
310,63
325,12
370,96
FEVEREIRO
335,68
336,36
340,06
370,35
305,40
313,57
328,16
374,82
MARÇO
334,88
336,01
339,94
370,21
304,37
312,86
327,57
374,07
ABRIL
336,52
337,66
341,59
372,17
305,80
314,37
329,15
376,13
MAIO
332,73
334,80
339,18
369,34
301,87
311,01
325,89
371,96
JUNHO
327,14
330,34
335,24
364,73
296,28
306,06
320,98
365,70
JULHO
322,93
326,90
332,15
361,14
292,15
302,36
317,25
360,99
AGOSTO
325,96
329,20
334,08
363,41
295,29
305,08
319,87
364,34
SETEMBRO
329,65
332,33
336,97
366,78
298,83
308,32
323,18
368,53
OUTUBRO
329,30
332,25
337,05
366,84
298,30
307,98
322,95
368,21
NOVEMBRO
328,72
332,08
337,12
366,90
297,48
307,44
322,56
367,69
DEZEMBRO
328,85
332,44
337,62
367,46
297,39
307,53
322,77
367,93


ANOS/MESES 2024
9
10
11
12
13
14
15
16
JANEIRO
329,82
333,53
338,80
368,82
298,10
308,36
323,74
369,15
FEVEREIRO
330,56
334,39
339,80
369,92
298,57
308,93
324,50
370,03
MARÇO
331,02
334,94
340,41
370,62
298,89
309,33
324,97
370,62

Modalidade:

09) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 44

10) Diuturno (2ª a Dom) Ônibus 24

11) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

12) Diuturno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

13) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 44

14) Diurno (2ª a Dom) Ônibus 24

15) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 15

16) Diurno (2ª a Dom) Microônibus Van 11

WAGNER MARCELINO GOMES DA SILVA

Assessor Responsável pela Assessoria de Economia e Finanças Públicas