Resolução SFP/AEFP nº 682

Resolução SFP/AEFP nº 682, de 19.04.2024
- DOE SP de 29.04.2024 -

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras Públicas.

O Secretário da Fazenda e Planejamento no uso da competência que lhe atribui o artigo 2º, do Decreto nº 8.814, de 18 de outubro de 1976, com a redação dada pelo artigo1º, do Decreto nº 18.125, de 27 de novembro de 1981, aprova os índices e observações do Comunicado nº 805 da Assessoria de Economia e Finanças Públicas, de 18 de abril de 2024, que fazem parte integrante desta Resolução.

SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA

Secretário da Fazenda e Planejamento

COMUNICADO Nº 805 DE 18 DE ABRIL DE 2024

A Assessoria de Economia e Finanças Públicas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de18.10.76, com a redação dada pelo Decreto nº 18.125, de 27.11.1981, de acordo com o Decreto nº 27.133 de 26.06.1987, alterado pelo Decreto nº 45.113 de 28.08.2000, e nos termos do artigo 15 da lei nº 8.880 de 27.05.1994, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º da Lei nº 10.192 de 14.02.2001, divulga os Índices de Preços de Obras Públicas - Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, processados até o mês de março de 2024.

ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES (SEM Desoneração)

MESES	2023	2024
A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100
JANEIRO	1063,220	1102,139
FEVEREIRO	1063,566	1107,363
MARÇO	1067,112	1107,630
ABRIL	1066,991
MAIO	1087,934
JUNHO	1091,861
JULHO	1095,142
AGOSTO	1093,349
SETEMBRO	1098,434
OUTUBRO	1099,583
NOVEMBRO	1101,550
DEZEMBRO	1100,712

ANOS/MESES	DELEGACIAS E CADEIAS	FORUNS	CENTROS DE S AÚDE	ESCOLAS
B) - ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)
2023
JANEIRO	1030,080	1081,188	973,348	1142,119
FEVEREIRO	1031,131	1081,643	969,342	1145,668
MARÇO	1033,741	1085,913	971,221	1149,749
ABRIL	1034,062	1085,833	970,102	1151,617
MAIO	1055,648	1107,126	983,002	1160,228
JUNHO	1063,226	1108,849	985,089	1161,682
JULHO	1067,471	1112,239	987,350	1162,241
AGOSTO	1066,032	1110,027	987,442	1162,551
SETEMBRO	1070,479	1115,503	989,093	1166,205
OUTUBRO	1070,779	1116,959	991,874	1171,278
NOVEMBRO	1072,947	1119,534	992,707	1170,327
DEZEMBRO	1071,685	1118,627	992,485	1169,559
2024
JANEIRO	1071,508	1120,445	994,680	1173,995
FEVEREIRO	1078,661	1125,299	997,458	1174,048
MARÇO	1080,129	1125,042	996,524	1174,967

OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES

1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais;

2) - os Índices Específicos de Edificações devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;

3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;

4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;

5) - o Índice Geral de Edificações referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.77;1975 a 1978 em 16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e1992 em 16.01.93; 1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e1999 em 19.01.00; 2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06;2006 e 2007 em 16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

6) - os Índices Específicos de Edificações referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1976 em 18.01.78; 1977 e 1978 em16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.81; 1981 e 1982 em 19.01.83; 1983 e 1984 em 29.01.85; 1985 e1986 em 17.02.87; 1987 e 1988 em 18.01.89; 1989 e 1990 em 17.01.91; 1991 e 1992 em 16.01.93;1993 em 15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.96; 1996 e 1997 em 17.01.98; 1998 e 1999 em 19.01.2000;2000 e 2001 em 16.01.02; 2002 e 2003 em 16.01.04; 2004 e 2005 em 17.01.06; 2006 e 2007 em16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.10; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m². Para esses Índices,mantiveram-se as respectivas bases de comparação;

8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo";

9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;

12) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);

13) - a partir de janeiro/1997 o índice preço de Escola passou a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada;

14) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);

15) - a partir de outubro/2020 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, que retrata o avanço tecnológico o corrido nos custos das obras escolares.

ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (SEM Desoneração)

MESES	2023	2024
(Base: Março de 1994 = 100)
JANEIRO	1081,049	1101,333
FEVEREIRO	1092,612	1090,780
MARÇO	1092,485	1090,258
ABRIL	1087,070
MAIO	1065,357
JUNHO	1043,030
JULHO	1047,777
AGOSTO	1058,317
SETEMBRO	1099,563
OUTUBRO	1104,922
NOVEMBRO	1108,652
DEZEMBRO	1107,036

ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (SEM Desoneração)

MESES	2023	2024
A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
JANEIRO	2024,668	2045,067
FEVEREIRO	2017,663	2054,552
MARÇO	1994,756	2065,682
ABRIL	1987,525
MAIO	1976,594
JUNHO	1959,247
JULHO	1956,804
AGOSTO	1962,567
SETEMBRO	2058,136
OUTUBRO	2070,814
NOVEMBRO	2076,863
DEZEMBRO	2068,549

ANOS/M ESES	1	2	3	4	5	6	7
B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)
2023
JANEIRO	916,469	1091,913	739,160	1027,840	4139,354	2363,461	2913,746
FEVEREIR O	943,795	1134,761	727,416	1073,005	4031,118	2351,006	2858,901
MARÇO	942,624	1114,300	718,662	1072,763	3977,315	2330,294	2815,148
ABRIL	940,299	1103,061	709,038	1070,219	3971,281	2326,969	2803,761
MAIO	937,550	1073,213	699,794	1071,504	3942,314	2317,526	2794,290
JUNHO	943,230	1038,954	716,319	1078,100	3924,420	2312,444	2766,864
JULHO	947,258	1033,084	703,339	1086,180	3899,123	2307,266	2765,649
AGOSTO	953,364	1051,241	694,990	1092,695	3903,545	2311,754	2765,502
SETEMBR O	972,730	1123,561	690,219	1117,233	4082,238	2428,944	2917,524
OUTUBRO	974,353	1133,000	695,216	1120,003	4112,500	2447,246	2935,578
NOVEMBR O	976,342	1140,924	690,731	1115,947	4149,693	2457,395	2942,711
DEZEMBR O	975,575	1137,778	707,229	1115,241	4134,190	2445,391	2923,825
2024
JANEIRO	982,650	1125,994	726,133	1126,581	3967,921	2403,140	2876,164
FEVEREIRO	1006,264	1112,775	728,281	1156,531	3955,755	2409,093	2887,131
MARÇO	1006,301	1113,069	723,659	1156,510	4011,796	2425,961	2907,771

NOTAS

1. Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3);

2. Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km);

3. Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3);

4. Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidráulico (m3);

5. Imprimidura Betuminosa (m2);

6. Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3);

7. Camada Betuminosa Usinada por m3.

OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM

1) - A partir de março de 1976, (base fev/1976), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;

2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice comum total de 900 cotações mensais foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;

3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a1974 em 14.01.1977; 1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 em 23.01.1981; 1980 em 20.01.1982; 1981 em19.01.83; 1982 em 20.01.1984; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 em 22.01.1988;1988 em 18.01.1989; 1989 em 23.01.1990; 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em15.01.94; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em 16.01.2008;2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/1981), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;

5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/1981), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção;

6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;

7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) estão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;

8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem,Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação estão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;

9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem,Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e devem ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;

10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;

11) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);

12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000;

13) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros);

14) - a partir de abril/2023 o índice preço de Imprimi dura Betuminosa passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação de insumos, contendo 27 insumos dos setores de Indústria Mecânica, Indústria de Material de Transporte, Indústria da Borracha e Indústria Química.

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS (SEM Desoneração)

ANOS/MESES	LINHAS E REDES DE DISTRI BUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTR ICA	ASSENTAMENTO DE TUBUL AÇÕES ADUTORAS
(Base: Março de 1994 = 100)
2023
JANEIRO	955,655	1152,897
FEVEREIRO	977,370	1158,024
MARÇO	991,099	1155,688
ABRIL	987,571	1153,147
MAIO	978,703	1156,721
JUNHO	966,509	1148,611
JULHO	964,755	1146,039
AGOSTO	972,034	1150,740
SETEMBRO	998,497	1174,807
OUTUBRO	1001,863	1178,842
NOVEMBRO	1002,399	1180,601
DEZEMBRO	1001,096	1179,025
2024
JANEIRO	1000,245	1174,961
FEVEREIRO	1006,452	1175,250
MARÇO	996,228	1175,652

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS

1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.1974, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/1976) e devem ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;

2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 187 componentes foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;

3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas referentes aos seguintes anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: abril de1976 até dezembro de 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983e 1984 em 29.01.1985; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991;1991 e 1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998;1998 e 1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em17.01.06; 2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação,definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;

7) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);

8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passou a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997;

9) - a partir dos valores de março/2014 os Índices de Obras Públicas (NÃO Desonerados pela Lei 12.844/2013 ) passaram por uma atualização dos parâmetros que compõem o percentual de Encargos Sociais (feriados, dias de chuva, auxílio enfermidade, tempo médio de contrato entre outros).

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (SEM Desoneração)

MESES	2023	2024
A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100)
JANEIRO	991,488	1022,429
FEVEREIRO	999,162	1029,132
MARÇO	999,609	1028,647
ABRIL	999,227
MAIO	1015,817
JUNHO	1016,133
JULHO	1018,292
AGOSTO	1018,438
SETEMBRO	1024,897
OUTUBRO	1026,597
NOVEMBRO	1026,460
DEZEMBRO	1020,265

ANOS/MESES	REDE DE ÁGUA	REDE DE ESGO TO	PONTES E VIAD UTOS	RESERVATÓRIO S
B) - ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100)
2023
JANEIRO	1392,826	1095,073	1046,586	1011,645
FEVEREIRO	1401,414	1100,812	1041,239	1007,326
MARÇO	1396,670	1094,619	1057,203	1014,909
ABRIL	1392,129	1094,068	1056,638	1014,801
MAIO	1401,534	1108,591	1077,663	1025,582
JUNHO	1392,060	1108,653	1077,993	1028,067
JULHO	1392,478	1105,096	1072,341	1019,710
AGOSTO	1397,827	1104,429	1071,161	1018,714
SETEMBRO	1431,224	1117,651	1077,360	1025,721
OUTUBRO	1432,996	1122,787	1077,734	1025,076
NOVEMBRO	1435,868	1123,938	1077,063	1025,759
DEZEMBRO	1436,060	1122,964	1067,159	1010,056
2024
JANEIRO	1427,373	1125,759	1070,083	1009,183
FEVEREIRO	1427,570	1128,750	1073,830	1012,273
MARÇO	1434,174	1136,941	1077,515	1015,330

ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (SEM Desoneração)

MESES	2023	2024
(Base: Março de 1994 = 100)
JANEIRO	1130,219	1181,865
FEVEREIRO	1130,004	1187,046
MARÇO	1134,242	1187,511
ABRIL	1134,486
MAIO	1165,267
JUNHO	1171,083
JULHO	1176,979
AGOSTO	1175,454
SETEMBRO	1179,640
OUTUBRO	1180,318
NOVEMBRO	1181,516
DEZEMBRO	1180,063

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOSGERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA

1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de3.500 cotações de preços mensais;

2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto devem ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;

3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;

4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;

5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no Diário Oficial do Estado nas datas a seguir: 1969 a 1974 em 14.01.1977;1975 a 1978 em 16.01.1979; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em29.01.85; 1985 e 1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e1992 em 16.01.1993; 1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e1999 em 19.01.2000; 2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006;2006 e 2007 em 16.01.2008; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto referentes aos seguintes períodos e anos encontram-se publicados no DOE nas datas a seguir: 1976 a 1978 em16.01.79; 1979 e 1980 em 23.01.1981; 1981 e 1982 em 19.01.1983; 1983 e 1984 em 29.01.1985; 1985 e1986 em 17.02.1987; 1987 e 1988 em 18.01.1989; 1989 e 1990 em 17.01.1991; 1991 e 1992 em 16.01.1993;1993 em 15.01.1994; 1994 e 1995 em 17.01.1996; 1996 e 1997 em 17.01.1998; 1998 e 1999 em 19.01.2000;2000 e 2001 em 16.01.2002; 2002 e 2003 em 16.01.2004; 2004 e 2005 em 17.01.2006; 2006 e 2007 em16.01.08; 2008 e 2009 em 16.01.2010; 2010 e 2011 em 18.01.2012;

7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o IGPMO estão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra estão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;

10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;

11) - a partir de março/1994 a junho/1994 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/1994 os índices refletem as variações em R$(real);

12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de1997;

WAGNER MARCELINO GOMES DA SILVA

Assessor Responsável pela Assessoria de Economia e Finanças Públicas