Lei nº 14.808, de 11.01.2024
- DOU de 12.01.2024 -

Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1ºEsta Lei confere ao Munícipio de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Art. 2ºFica conferido ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo.

Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Andre Luiz Carvalho Ribeiro