Instrução Normativa SIF nº 29, de 14.11.2023
- DOE GO de 17.11.2023
-

O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1ºOs grupos "FEIJÃO", "MILHO", "SORGO", "GADO PARA ABATE", "AREIA", "BRITA" e "PEDRA" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF de 14 de junho de 2019, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2ºEsta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES FISCAIS, em Goiânia, aos 14 dias do mês de novembro de 2023.

LUCIANO ALVES PESSOA
Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I"

PAUTA DE MERCADORIAS


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA FEIJÃO


00522
Feijão Amarelo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00062
Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
188,53
188,53
00065
Feijão Amarelo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
275,55
275,55
00063
Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
174,03
174,03
00066
Feijão Amarelo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00064
Feijão Amarelo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
159,53
159,53
00523
Feijão Aporé (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00524
Feijão Branco (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
209,77
209,77
00067
Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
144,04
144,04
00070
Feijão Branco Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
286,69
286,69
00068
Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
135,64
135,64
00071
Feijão Branco Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
258,71
258,71
00069
Feijão Branco Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
130,05
130,05
00525
Feijão Carioquinha (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00072
Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
137,78
137,78
00077
Feijão Carioquinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00073
Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
130,52
130,52
00078
Feijão Carioquinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00074
Feijão Carioquinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
123,27
123,27
00075
Feijão Carioquinha Tipo 4 (Atacado) FD 30KG
116,02
116,02
00076
Feijão Carioquinha Tipo 5 (Atacado) FD 30KG
108,77
108,77
11830
Feijão Caupi (Outros) (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
162,22
162,22
11831
Feijão Caupi (Sempre Verde/Cat) (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
162,22
162,22
00527
Feijão Emgopa (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00079
Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
137,78
137,78
00082
Feijão Emgopa Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00080
Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
130,52
130,52
00083
Feijão Emgopa Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00081
Feijão Emgopa Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
123,27
123,27
00528
Feijão Jalo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00084
Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
148,65
148,65
00087
Feijão Jalo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00085
Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
137,78
137,78
00088
Feijão Jalo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00086
Feijão Jalo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
130,12
130,12
00529
Feijão Pérola (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00089
Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
137,78
137,78
00092
Feijão Pérola Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00090
Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
130,52
130,52
00093
Feijão Pérola Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00091
Feijão Pérola Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
123,27
123,27
00530
Feijão Preto (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00094
Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
155,39
155,39
00097
Feijão Preto Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
310,77
310,77
00095
Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
132,08
132,08
00098
Feijão Preto Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
279,68
279,68
00096
Feijão Preto Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
116,53
116,53
00531
Feijão Rajado (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00099
Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
132,94
132,94
00102
Feijão Rajado Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
251,38
251,38
00100
Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
123,27
123,27
00103
Feijão Rajado Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
232,04
232,04
00101
Feijão Rajado Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
114,48
114,48
00532
Feijão Rosinha (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00104
Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
146,98
146,98
00107
Feijão Rosinha Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00105
Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
136,10
136,10
00108
Feijão Rosinha Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00106
Feijão Rosinha Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
126,29
126,29
00533
Feijão Roxo (Produtor p/atacado ou indústria) (produtor/extrator) SC 60KG
217,54
217,54
00109
Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) FD 30KG
137,78
137,78
00112
Feijão Roxo Tipo 1 (Atacado) SC 60KG
282,80
282,80
00110
Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) FD 30KG
130,52
130,52
00113
Feijão Roxo Tipo 2 (Atacado) SC 60KG
261,04
261,04
00111
Feijão Roxo Tipo 3 (Atacado) FD 30KG
123,27
123,27
08983
Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) KG
4,62
4,62
01373
Feijão em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) SC 60KG
277,20
277,20
09003
Feijão em Semente (Atacado) KG
7,35
7,35
00534
Feijão em Semente (Atacado) SC 40KG
294,00
294,00


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA - MILHO


00222
Milho de pipoca (produtor/extrator) KG
0,80
0,80
00223
Milho Debulhado (produtor/extrator) KG
0,74
0,74
01453
Milho Debulhado (produtor/extrator) SC 60KG
44,40
44,40
01141
Milho Empalhado (produtor/extrator) T
487,39
487,39
00225
Milho Empalhado Balaio (produtor/extrator) UND
18,74
18,74
00224
Milho Empalhado Carro (produtor/extrator) UND
661,35
661,35
01474
Milho em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) KG
0,91
0,91
00227
Milho Resíduo (indústria) KG
0,52
0,52
01143
Milho em Semente (atacado) KG
15,56
15,56
00226
Milho Verde Indústria (produtor/extrator) T
1.199,68
1.199,68


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

AGRICULTURA - SORGO


01475
Sorgo em Grãos a granel (produtor/extrator) SC 60KG
33,60
33,60
00241
Sorgo em Grãos a granel (produtor/extrator) KG
0,56
0,56
01476
Sorgo em Grãos Oriundo de Campo de Sementes (produtor/extrator) KG
0,60
0,60
00239
Sorgo resíduo (indústria) KG
0,07
0,07


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$ OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

PECUÁRIA - GADO BOVINO PARA ABATE


00807
Gado Bovino Para Abate Fêmea - ate 12 Meses
2.147,49
2.147,49
00996
Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses
2.438,64
2.438,64
00997
Gado Bovino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses
2.554,28
2.554,28
00609
Gado Bovino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses
2.612,09
2.612,09
00610
Gado Bovino Para Abate Macho - ate 12 Meses
2.270,61
2.270,61
00994
Gado Bovino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses
3.829,47
3.829,47
00995
Gado Bovino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses
4.012,86
4.012,86
00810
Gado Bovino Para Abate Macho - acima de 36 Meses
4.104,56
4.104,56

PECUÁRIA - GADO BUBALINO PARA ABATE


00654
Gado Bubalino Para Abate Fêmea - até 12 Meses
2.048,90
2.048,90
01000
Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 13 a 24 Meses
2.326,69
2.326,69
001001
Gado Bubalino Para Abate Fêmea - de 25 a 36 Meses
2.437,01
2.437,01
00657
Gado Bubalino Para Abate Fêmea - acima de 36 Meses
2.492,17
2.492,17
00658
Gado Bubalino Para Abate Macho - até 12 Meses
2.166,36
2.166,36
00998
Gado Bubalino Para Abate Macho - de 13 a 24 Meses
3.653,66
3.653,66
00999
Gado Bubalino Para Abate Macho - de 25 a 36 Meses
3.828,63
3.828,63
00661
Gado Bubalino Para Abate Macho - acima de 36 Meses
3.916,12
3.916,12


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - AREIA


06046
Areia Artificial/Moida - Entregue m3 (atacado)
132,77
121,80
06066
Areia Reboco m3 (varejo)
125,61
125,61
06067
Areia Artificial/Moida - Na Fonte m3 (Produtor/Extrator)
81,32
74,61
01654
Areia Artificial/Moida - Na Fonte T (Produtor/Extrator)
51,80
47,52
03083
Areia Assentamento m3 (varejo)
115,23
115,23
00280
Areia Lavada m3 (varejo)
127,40
127,40
06062
Areia Grossa Saibro m3 (varejo)
83,34
83,34
06044
Areia Natural Lavada - Entregue m3 (atacado)
83,13
74,89
06042
Areia Natural Lavada - Entregue T (atacado)
62,03
55,73
06043
Areia Natural Lavada - Na Fonte m3 (Produtor/Extrator)
39,78
26,44
06045
Areia Natural Lavada - Na Fonte T (Produtor/Extrator)
29,68
19,73
06064
Areia Natural Saibrosa - Entregue m3 (atacado)
69,20
64,58
06063
Areia Natural Saibrosa - Entregue T (atacado)
56,31
51,67
06065
Areia Natural Saibrosa - Na Fonte m3 (Produtor/Extrator)
22,97
21,08
00278
Areia Natural Saibrosa - Na Fonte T (Produtor/Extrator)
18,38
16,87
06068
Areia Artificial/Moida - Entregue T (atacado)
84,56
77,57


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BRITA


04182
Brita 0 (zero) m3 (Produtor/Extrator)
82,49
82,49
04214
Brita 0 (zero) m3 (varejo)
142,63
142,63
04202
Brita 1 (um) m3 (Produtor/Extrator)
76,66
76,66
04215
Brita 1 (um) m3 (varejo)
136,80
136,80
04203
Brita 2 (dois) m3 (Produtor/Extrator)
76,82
76,82
04190
Brita 2 (dois) m3 (varejo)
154,93
154,93
00284
Brita Pedra Marroada m3 (Produtor/Extrator)
80,24
80,24
00372
Brita pó m3 (Produtor/Extrator)
83,06
83,06
00373
Brita pó m3 (varejo)
133,07
133,07


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CÓD.
Descrição
PREÇO EM R$
OP.INTERNA
PREÇO EM R$ OP. INTEREST

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PEDRA


00294
Pedra Pirenópolis Lajão m2 (Produtor/Extrator)
16,97
16,97
00285
Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Branca m2 (Produtor/Extrator)
30,37
30,37
00515
Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Outra Cor m2 (Produtor/Extrator)
30,37
30,37
00286
Pedra Pirenópolis Laje Cortada a mão - Verde m2 (Produtor/Extrator)
34,72
34,72
00287
Pedra Pirenópolis Retalho Branca m2 (Produtor/Extrator)
7,16
7,16
00290
Pedra Pirenópolis Retalho de piso m2 (Produtor/Extrator)
6,90
6,90
03086
Pedra Pirenópolis Retalho em filhete m2 (Produtor/Extrator)
10,29
10,29
00289
Pedra Pirenópolis Retalho outra cor m2 (Produtor/Extrator)
7,78
7,78
00288
Pedra Pirenópolis Retalho Verde m2 (Produtor/Extrator)
9,88
9,88
00291
Pedra Pirenópolis Serrada Branca m2 (Produtor/Extrator)
9,88
9,88
03085
Pedra Pirenópolis Serrada Esmeralda m2 (Produtor/Extrator)
59,04
59,04
00293
Pedra Pirenópolis Serrada Outra cor m2 (Produtor/Extrator)
37,54
37,54
03084
Pedra Pirenópolis Serrada Verde A m2 (Produtor/Extrator)
68,60
68,60
00292
Pedra Pirenópolis Serrada Verde m2 (Produtor/Extrator)
57,50
57,50