Portaria SUTRI nº 1.335, de 27.10.2023
- DOE MG de 28.10.2023 -

Altera a Portaria Sutri nº 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1ºO Anexo I da Portaria Sutri nº 1.293 , de 26 de junho de 2023, fica acrescido dos itens 4160 a 4200, com a seguinte redação:

"

(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
4160
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown 4 Blès
242
105,00
4161
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown Samuel 50
242
58,00
4162
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown Tripel Monfort
242
58,00
4163
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown Anna Guerra
242
58,00
4164
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown St.Arnould 10 W.A. oak Sweet vanilla
242
62,00
4165
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown St.Arnould 10 W.A. oak American Blend
242
62,00
4166
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown St.Arnould 10 W.A. oak Intense
242
62,00
4167
vidro Descartável 661 a 1000ml
Bodebrown St.Arnould 10 W.A. oak Cherry Spice
242
62,00
4168
vidro Descartável 301 a 375ml
Bodebrown Wee Heavy
242
19,20
4169
vidro Descartável 600ml
Bodebrown Trooper Aces High
242
17,50
4170
Lata 473ml
Bodebrown Trooper Brasil IPA
242
14,00
4171
Lata 473ml
Bodebrown Curitiba Event Beer Tour Legacy of The Beast
242
10,40
4172
Lata 473ml
Bodebrown Mago de Houblon IPA
242
15,20
4173
Lata 473ml
Bodebrown Perigosa Imperial IPA
242
16,50
4174
Lata 473ml
Bodebrown Cacau IPA
242
15,10
4175
Lata 473ml
Bodebrown regina Sour
242
19,20
4176
Lata 473ml
Bodebrown Gigantes de olinda e os Bonecos da Wallonie
242
19,20
4177
Lata 473ml
Bodebrown Blanche de Curitiba
242
15,00
4178
Lata 473ml
Bodebrown 330 Anos Curitiba Ciranda das Etnias
242
15,00
4179
Lata 473ml
Bodebrown Popeye German Lager
242
9,80
4180
Lata 300 a 360ml
Bodebrown Popeye German Lager
242
8,70
4181
Lata 473ml
Bodebrown Helles de Curitiba
242
14,00
4182
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Albanos Double IPA
122
18,00
4183
Lata 300 a 360ml
Stella Artois Pure Gold
1
4,69
4184
Lata 473ml
Stella Artois Pure Gold
1
5,49
4185
vidro Descartável 301 a 375ml
Stella Artois Pure Gold
1
6,10
4186
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
onza Troy Pilsen
243
10,00
4187
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
onza Troy Session IPA/Belgian Pale Ale
243
18,00
4188
vidro Descartável 600ml
Mythic Pilsen
244
9,20
4189
vidro Descartável 600ml
Mythic Session IPA/Boston Lager
244
12,70
4190
vidro Descartável 600ml
Mythic Berry Ale
244
15,00
4191
vidro Descartável 600ml
Mythic Ginger IPA
244
16,20
4192
vidro Descartável 500 a 550ml
Terra Boa Pilsen
215
11,90
4193
vidro Descartável 500 a 550ml
Terra Boa Hop Lager
215
13,20
4194
vidro Descartável 500 a 550ml
Terra Boa IPA/red Ale
215
16,20
4195
vidro Descartável 500 a 550ml
Terra Boa Tropical IPA/Catharina Sour Goiaba
215
17,20
4196
PET PD 1000ml
Terra Boa Chopp Escuro
215
16,90
4197
vidro Descartável 301 a 375ml
Furst Turvo Pilsen
54
6,15
4198
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Personal Bier Pilsen
245
8,15
4199
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Personal Bier IPA
245
14,00
4200
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Personal Bier red Ale
245
10,50

".

Art. 2ºO Anexo II da Portaria Sutri nº 1.293, de 2023, fica acrescido dos itens 242 a 245, com a seguinte redação:

"

242
11.646.758
Cervejaria Bodebrown Ltda.
243
42.624.702
Onza Troy Fábrica e Comércio de Bebidas Ltda.
244
29.188.853
Mythic Craft Beer Cervejaria Ltda.
245
41.833.202
Industria de Bebidas Mineira Ltda.

".

Art. 3ºEsta portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2023.

Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2023; 235º da Inconfidência Mineira e 202º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação